Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Tulio Kruse e Diogo Magri. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Temendo indenização a Lula, Deltan criou fundo em 2017; veja mensagens

Material apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF mostra preocupação do ex-procurador da Lava Jato em manter segredo sobre real motivo do fundo

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 30 mar 2022, 18h29 - Publicado em 30 mar 2022, 16h24

Mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, constituiu um fundo com valores recebidos por suas palestras cuja destinação seria arcar com eventuais condenações na Justiça ao pagamento de indenizações.

As mensagens são datadas dos meses seguintes a dezembro de 2016, quando a defesa de Lula protocolou uma ação por danos morais contra Deltan em função da apresentação de Powerpoint em que ele atribuiu ao petista a posição de chefe do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras. Na semana passada, o ex-procurador foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar 75.000 reais ao ex-presidente (veja a íntegra das mensagens abaixo).

As mensagens a respeito do fundo trocadas no aplicativo Telegram e atribuídas a Deltan foram obtidas por meio do hackeamento de celulares de integrantes da força-tarefa, apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing e fornecidas à defesa de Lula pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Nas conversas, o ex-procurador afirma que a criação do fundo envolvia motivações que ele preferia manter ocultas. “Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão”, disse em diálogo com uma interlocutora, em junho de 2017. No mesmo chat, ele se mostra preocupado que a criação do fundo para custeio de indenizações judiciais pudesse ser interpretada como “confissão de culpa”. “A questão é a do fundo. Como manter intacto por mais de dez anos sem reconhecer que é pra ação e, com isso, ser uma espécie de confissão de culpa?”, indagou.

Em outras mensagens, Deltan Dallagnol atribui a criação do fundo especificamente à ação por danos morais movida por Lula em relação ao Powerpoint. “A questão é: todas as finalidades que não quero declarar expressamente (custeio da ação do Lula contra mim e eventual plano de futuro em off) estão abrangidos no texto, a seu ver?”, indagou a outro interlocutor, em janeiro de 2017. “Imagina eu ser condenado na ação do Lula a 1,5 milhão… não dá pra confiar que daqui a 15 anos o povo vai fazer um crowdfunding”, afirmou em outra conversa, em junho de 2017. Apesar do pessimismo do procurador, sua iniciativa para arrecadar os recursos ao custeio da indenização de Lula por meio de transferências por Pix reuniu doações que totalizaram 575.000 reais.

Ao se referir à criação do fundo, em publicação em sua conta no Facebook datada de 17 de junho de 2017, Deltan Dallagnol citou as motivações para tanto, mas não mencionou eventuais indenizações a que membros da Lava Jato fossem condenados a pagar. “Os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética”, escreveu.

Em uma das trocas de mensagens em janeiro de 2017, que a defesa de Lula diz ter como interlocutores Deltan Dallagnol e Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal, o ex-procurador se mostra interessado em saber sobre quais tributos incidiriam sobre valores recebidos por palestras. Neste caso, ele também cita diretamente Lula e o fato de que, até aquele momento, os valores que arrecadava nas palestras eram destinados à construção do hospital oncopediátrico Erasto Gaertner, em Curitiba.

Continua após a publicidade

“Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado”, afirmou.

Ao se dirigir a Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula questiona o motivo das doações a Deltan Dallagnol para pagamento da indenização, diante da constituição de um fundo com essa motivação. O advogado Cristiano Zanin Martins pede que o material seja compartilhado com o STJ.

“Se desde 2016 DELTAN DALLAGNOL, plenamente ciente dos seus atos ilícitos praticados contra o aqui reclamante, idealizou a constituição de ‘fundo financeiro’ e em 2017 efetivamente o constituiu, inclusive com ‘planejamento tributário’ para pagar menos impostos, por que aceitou recentemente vultosas doações por meio de ‘pix’?”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.

Veja abaixo as mensagens:

Chat com “Roberto”, em 24 de janeiro de 2017:

mensagens

Chat com “Hadler” (possivelmente Hadler Martines, um dos fundadores do Instituto Mude), em 24 de janeiro de 2017:

mensagens
//Reprodução

Chat com Carolina Furtado, em 29 de junho de 2017:

mensagens
//Reprodução
mensagens
//Reprodução
Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês