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Defesa de Jefferson pede ao STF transferência dele a hospital no Rio

Advogados citam risco de morte a Jefferson, que desmaiou ontem. Após carta do ex-deputado rechaçando prisão domiciliar, petição admite possibilidade

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 31 ago 2021, 11h34 - Publicado em 31 ago 2021, 11h21

Os advogados do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, que ele seja transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, a um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste carioca.

Depois da carta publicada por sua filha no Twitter em que Jefferson rechaça a possibilidade de ficar em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a defesa dele pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, caso a detenção não seja integralmente revogada.

A solicitação dos advogados foi apresentada ao ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus movido à Corte para tirar Jefferson da cadeia. Ele está preso desde o último dia 13 de agosto, alvo de um mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga a atuação de uma organização criminosa contra a democracia.

A argumentação da petição está baseada na fragilidade da saúde do ex-deputado e do que os advogados alegam ser “risco de morte” a ele. Roberto Jefferson desmaiou em sua cela nesta segunda, 30, e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento de Bangu 8, onde está detido. Ele apresentou pressão baixa, inchaço e dores nas pernas.

Os advogados apresentaram a Fachin um parecer do diretor da divisão médico-ambulatorial da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, Itauan Vieira Espinola, segundo o qual Jefferson “não apresenta condições de saúde a ser acompanhado ou tratado pelo Sistema de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”. A petição afirma que o documento “escancara de uma vez por todas o risco de morte” a Roberto Jefferson.

Segundo a defesa, antes de ser preso, o dirigente partidário passava por um tratamento de pielonefrite aguda bilateral no Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, para onde se pede sua transferência. Ele também tinha um procedimento de angioplastia cardíaca marcada para agosto.

“Não há dúvidas de que as provas apresentadas pela defesa do paciente demonstram a existência de situação grave que não pode ser tratada pelo estabelecimento prisional que se encontra custodiado. Desse modo, não se faz necessária a sua morte para demonstrar o risco que está correndo”, diz o pedido.

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