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CPI quebra sigilos e aperta o cerco sobre bolsonaristas nas redes sociais

Comissão do Senado aprova o acesso a dados de perfis e canais que propagam fake news sobre a Covid-19 e amplia pressão que já inclui STF e TSE

Por Camila Nascimento Atualizado em 19 ago 2021, 20h15 - Publicado em 19 ago 2021, 14h33

A CPI da Pandemia apertou ainda mais o cerco ao ativismo bolsonarista nas redes sociais ao aprovar nesta quinta-feira, 19, a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático (de e-mails e conversas por aplicativos de mensagens, por exemplo) de vários sites e perfis de direita — todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro — suspeitos de compartilharem fake news sobre a Covid-19, como a defesa de medicamento sem eficácia e ataques à eficácia da vacinação e do uso de máscaras.

Um dos objetivos dos senadores é conseguir informações sobre o financiamento desses perfis e, principalmente, se dinheiro público foi usado para propagandear desinformação sobre a pandemia. Muitos dos requerimentos aprovados solicitam também relatórios de inteligência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A medida aumenta a pressão das instituições sobre os responsáveis por canais do YouTube ou perfis no Twitter, Facebook e Instagram que publicam notícias falsas. Na semana passada, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, determinou o bloqueio da monetização de onze perfis bolsonaristas suspeitos de espalharem fake news sobre a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro.

Os perfis bolsonaristas também são alvo de outra CPMI no Congresso, a das Fake  News – que deve retomar as atividades em setembro – e de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão desta quinta-feira foram atingidos os perfis e canais tratamentoprecocepv, Brasil de Olho, Alemanha Comentada, patriotasb, Patriotas, Verdade dos fatos, Oinformante, Movimento Avança Brasil e Movimento Conservador.

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Também foram quebrados os sigilos de responsáveis por sites de direita como Tarsis de Sousa Gomes,  do Renova Midia; Allan Lopes dos Santos, do Terça Livre; José Pinheiro Tolentino, do Jornal da Cidade Online; Raul Nascimento dos Santos, do Conexão Política; Paulo de Oliveira Enéas, do Crítica Nacional; e a empresa Farol produções, do Senso Incomum.

Outros sigilos quebrados foram os do médico Alessandro Loiola, defensor de remédios sem eficácia para a Covid-19; do blogueiro Oswaldo Eustáquio; do antropólogo Flávio Gordon; dos empresários Richards Dyer Pozzer e Leandro Ruschel; e dos youtubers Gustavo Gayer, Everson Henrique de Oliveira (conhecido como Everson Zóio) e Bernardo P. Kuster.

Liberdade de expressão

A bancada governista na CPI da Pandemia, formada por senadores como Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO), tentou barrar a quebra de sigilos alegando que a medida feria os direitos à liberdade de expressão e de imprensa e que era, na verdade, uma perseguição ideológica a publicações de direita e que defendem o governo Bolsonaro.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu então submeter o tema à votação — a quebra foi aprovada por seis votos a quatro.

 

 

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