Condenação de Bolsonaro por golpe pode tirá-lo das urnas até o fim da vida

Depois do indiciamento pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa pela Polícia Federal, aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro relatam que ele tem demonstrado preocupação de que um eventual julgamento e uma condenação criminal possam afastá-lo para sempre das urnas.

A preocupação tem motivo: um dos efeitos da sentença criminal é justamente a suspensão dos direitos políticos, pelo tempo que durar o cumprimento da pena, condição que está prevista no artigo 15 da Constituição. Na prática, significa que uma pessoa que tem uma condenação criminal nas costas não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo. No caso do inquérito do golpe de Estado, as penas máximas dos crimes apontados pela Polícia Federal somam 28 anos. Se Bolsonaro for denunciado, julgado, condenado e pegar a pena máxima, pode ficar impedido de se candidatar novamente por todo esse tempo. Hoje, o ex-presidente tem 69 anos. Se ele fosse condenado a 28, agora, só poderia se candidatar novamente quando já estivesse com 97.

Apesar de o caso ainda estar sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem decide se vai ou não ser ofertada denúncia, já é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido bastante duro nas punições aos envolvidos com ataques antidemocráticos. Executores do 8 de janeiro, em sua maioria pessoas comuns que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes para possibilitarem um golpe, receberam penas de até dezessete anos. No caso dos indiciados no inquérito do golpe, a pena ainda pode ter agravantes e passar dos 28 anos.

Isso não significa, contudo, que Bolsonaro não vá tentar esticar a corda. Como já mostrou VEJA, ele pretende se candidatar à Presidência em 2026 enquanto recorre das condenações à inelegibilidade — impedindo que o caso “transite em julgado” (expressão jurídica para o fim de todos os recursos criminais). Com uma condenação criminal, ele pode fazer o mesmo, repetindo a estratégia que Lula usou em 2018, quando concorreu sub judice e depois colocou Fernando Haddad em seu lugar. Isso porque o registro de candidatura dá origem a um processo judicial, que pode ser deferido ou indeferido.

No entanto, nessa hipótese, as chances de Bolsonaro serão radicalmente menores e o tempo fora das urnas, muito maior. No caso do petista, apenas para se ter um comparativo, a pena foi de doze anos e o caso começou na Justiça Federal de Curitiba, sendo posteriormente anulado no STF. Uma eventual ação de Bolsonaro já começaria direto no Supremo, última instância do Judiciário brasileiro, onde os ventos já não têm lhe sido muito favoráveis.