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Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

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Política

Cheio de buracos, projeto que libera caça beneficia donos de 600 mil armas

Proposta pautada por Carla Zambelli (PSL-SP) em comissão da Câmara não especifica áreas em que a ação será permitida nem quais espécies poderão ser abatidas

Por Caíque Alencar Atualizado em 14 dez 2021, 18h49 - Publicado em 14 dez 2021, 15h42

Projeto quer liberar o abate de animais silvestres em todo o Brasil - (./Creative Commons)

O projeto de lei que libera em todo o Brasil a caça esportiva de animais silvestres, que está em discussão na Câmara dos Deputados, vai beneficiar os proprietários de mais de 600.000 armas, que hoje possuem autorização com base na classificação de caçadores (71.304) ou atiradores desportivos (531.603), segundo dados obtidos por VEJA junto ao Exército por meio da Lei de Acesso à Informação.

A proposta foi colocada em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara por sua presidente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). O projeto, de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), será apreciado pelo colegiado nesta terça-feira, 14. “A proibição da caça no Brasil não parece oferecer ganhos práticos em relação à conservação das espécies e manutenção de habitats”, justifica Stainsack no projeto de lei.

Stainsack usa como exemplo para defender o seu projeto a questão envolvendo a caça do javali. Hoje, o abate dessa espécie é liberado devido aos danos que causa às plantações e lavouras e ao desequilíbrio na cadeia alimentar – ele foi introduzido na fauna brasileira na década de 1980, ou seja, não possui um predador natural no país.

O problema é que o projeto tem muitos buracos, tanto em relação a quais espécies de animais poderão ser abatidos e em quais locais isso poderá ser praticado. O texto prevê, por exemplo, que “caberá ao órgão federal competente, no prazo de 180 dias, a publicação e atualização anual da relação das espécies permitidas para a caça com a delimitação de área”.

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Em outro trecho, a proposta abre precedente para que os abates sejam realizados tanto em propriedades públicas quanto privadas, sendo que nessa última o caçador vai precisar apenas da autorização do dono do território. O texto também não deixa claro se a caça poderá ser praticada em áreas de preservação ambiental.

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