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A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Barroso diz a Moraes que rejeita audiência de conciliação com Magno Malta

Medida foi sugerida pela PGR em ação movida pelo ministro contra o ex-senador, que atribuiu a ele agressões contra uma mulher

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 10 ago 2022, 18h42 - Publicado em 10 ago 2022, 12h48

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso manifestou ao colega Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 10, que não tem interesse em uma audiência de conciliação com o ex-senador Magno Malta. Barroso move uma queixa-crime pelo delito de calúnia contra o aliado do presidente Jair Bolsonaro após Malta ter atribuído ao ministro agressões contra uma mulher.

A audiência de conciliação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República, em manifestação na segunda 8, na qual a vice-procuradora-geral da Republica, Lindôra Araújo, posicionou-se pelo recebimento da queixa-crime caso não haja acordo entre as partes. Ao protocolar a ação, em junho, Barroso já havia antecipado que não teria interesse em uma eventual conciliação com o ex-parlamentar.

A manifestação assinada pelo advogado de Luís Roberto Barroso, Ademar Borges, nesta quarta, sustenta que o ministro ratifica “o desinteresse na realização da audiência de conciliação (art. 520 do Código de Processo Penal), uma vez que o querelante não tem interesse em formular proposta de transação penal ou suspensão condicional do processo, institutos despenalizadores inaplicáveis ao presente caso, ademais, por força de expressa vedação legal”.

A fala infame de Magno Malta ocorreu em 11 de junho, durante um evento conservador no interior de São Paulo. Sem apresentar provas, o ex-parlamentar declarou que o ministro do STF respondia a duas ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na Lei Maria da Penha, referentes às supostas agressões.

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Em 2013, então procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso, assim como uma procuradora, um desembargador, dois juízes, uma delegada e um inspetor da Polícia Civil do Rio, foram alvo de uma queixa-crime movida por uma advogada, que lhes atribuía crimes de calúnia, difamação, injúria, violência contra a mulher, formação de quadrilha, prevaricação e advocacia administrativa. A ação, no entanto, foi rejeitada liminarmente e arquivada pela ministra Eliana Calmon, por não haver nenhuma prova nem justa causa para seu prosseguimento.

No final da tarde desta quarta, a defesa de Magno Malta afirmou a Alexandre de Moraes que “não se opõe” à audiência de conciliação e aponta possível nulidade da ação caso ela não ocorra. “[A audiência] Serve como elemento para que se faça a melhor Justiça, especialmente quando os temas aqui tratados decorrem de deslocamento semântico de falas proferidas pelo querelado. A ocasião é, acima de tudo, capaz de conciliar a todos independente da posição atual de uma das partes, e este é o objetivo maior da Justiça”, dizem os advogados do ex-senador.

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