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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Barroso define a pauta do STF em outubro: longe de polêmicas como o aborto

Corte julgará neste mês temas com menor potencial de causar ruído com o Congresso

Por Valmar Hupsel Filho Atualizado em 10 Maio 2024, 08h45 - Publicado em 6 out 2023, 15h35

Em meio ao clima ainda quente na relação com o Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos do plenário da Corte para o restante de outubro sem incluir temas polêmicos, como fizera sua antecessora, Rosa Weber, que na reta final de sua gestão, antes da aposentadoria, pautou a descriminalização do aborto e da maconha e o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Esses assuntos despertaram a ira dos conservadores, provocaram reação no Congresso e criaram um certo estranhamento entre os Poderes. A pauta divulgada por Barroso para o restante do mês vai se dedicar a temas com menor poder de causar polêmica com os parlamentares. Os ministros da Corte vão discutir teses como a obrigatoriedade de regime de separação de bens nos casos de matrimônios de pessoas com mais de 70 anos, reserva em universidade para egressos de escolas do mesmo estado e o piso salarial para profissionais de saúde, entre outros.

Será um período de calmaria após a tempestade causada pelos julgamentos recentes que foram vistos como um avanço do Supremo nas prerrogativas do Congresso. E que causaram reações de deputados e senadores, que se apressaram a retomar a discussão de pautas que atingem a Corte, como estipular mandatos para ministros do STF e limitar decisões individuais de ministros.

A discussão sobre o aborto foi reaberta na Corte quando Rosa Weber quis apresentar seu voto antes de se aposentar, no final do mês passado. O julgamento tem apenas o voto dela, favorável à descriminalização do procedimento em gestações de até doze semanas. Ao suceder Rosa na presidência do Supremo, na semana passada, Barroso já sinalizou que o assunto “não está maduro” e disse que não há previsão para ser analisado, numa sinalização ao Congresso.

No caso da maconha, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, quando o placar já estava em 5 a 1 pela descriminalização para uso pessoal. Mendonça tem prazo de até 90 dias para devolver o processo, contado a partir do final de agosto.

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