Ao comentar o Plano Safra 2024/2025 anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira, 3, a Frente Parlamentar da Agropecuária reconheceu o esforço em aumentar os valores de créditos oferecidos aos agricultores, mas manteve as críticas, principalmente em relação à ausência de seguro, e alertou para a possibilidade de aumento do endividamento dos produtores. O plano anunciado neste ano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores no valor de 400,59 bilhões de reais. O valor é 10% maior do que o oferecido na safra anterior.
“Obviamente temos que reconhecer o esforço do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda no aumento dos recursos gerais para o Plano Safra, porém, temos que lamentar a ausência de seguro e de pontos muito importantes, como a possibilidade de baixar os juros ainda mais”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
O parlamentar observa que hoje a taxa Selic está menor do que a do ano passado e que a diferença deveria ser repassada aos produtores. “São 3,75 de diferença que deveriam estar como benefício nesse Plano Safra e que não estão”, disse. Segundo o parlamentar, o plano “ficou aquém do esperado”, principalmente em relação a linhas de crédito específicas.
Invasões de terra
Lupion também criticou o comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as invasões de terra. Numa entrevista a uma rádio de Feira de Santana (BA), o presidente fez uma defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e afirmou que hoje em dia quem toma terra é o banco. “Isso significa que o produtor está endividado. Isso gera uma banalização do discurso e uma preocupação para todos nós”, disse.
Em nota, a FPA ressalta que as políticas públicas não podem ser definidas pelo governo federal apenas como pleito econômico e faz uma defesa da garantia da propriedade da terra. “O alerta presidencial faz todo sentido a partir do próprio anúncio do Plano Safra 24/25 sem seguro suficiente, juros altíssimos que competem com a diminuição da oferta de crédito, especialmente em casos extremos de mudanças climáticas, aumentando mais ainda o risco”, diz o texto. “O aceno para o setor agropecuário passa pelo reconhecimento da necessidade de um seguro maior, de segurança jurídica maior e da preservação do direito de propriedade no Brasil como política de Estado.”