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Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Tulio Kruse, Diogo Magri, Victoria Bechara e Sérgio Quintella. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Aziz aciona Bolsonaro no STF por insinuação de negociata no Senado

Senador foi citado em discurso do presidente, que afirmou que poderia ter ‘acabado’ com CPI da Pandemia se tivesse aceito ‘emenda’ de Aziz

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 26 Maio 2022, 17h42 - Publicado em 26 Maio 2022, 11h29

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Pandemia, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 25, em uma interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro. Aziz quer que a Corte intime Bolsonaro a explicar o teor de declarações em um evento no último dia 16, em que ele citou o senador em termos desabonadores, insinuando uma negociata supostamente proposta pelo parlamentar. A ação terá como relator o ministro André Mendonça, nomeado ao STF por Bolsonaro.

Em discurso na abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados, a 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo, o presidente disse que se tivesse aceito uma “emenda” de Omar Aziz, poderia ter “acabado com a CPI nas primeiras semanas”. Bolsonaro, em seguida, afirmou que se referia a uma “emenda” segundo a qual “governadores e prefeitos poderiam comprar vacina de qualquer lugar do mundo, sem a certificação da Anvisa e sem licitação”. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), também foi citado no discurso como autor da emenda.

Os advogados de Aziz afirmam que a declaração de Jair Bolsonaro é “dúbia”, pois ele não deixou claro se a “emenda” em questão seria uma emenda constitucional, sobre a qual o presidente da República não teria poder de “aceitar” ou não, ou se seria uma emenda parlamentar.

A defesa reforça o pedido de esclarecimentos diante de “aparente imputação de uma conduta criminosa” ao senador, a exemplo do delito de concussão, ou seja, pedir vantagens para si utilizando-se do mandato e da presidência da CPI. A fala de Bolsonaro, segue a defesa, pode configurar crime de calúnia e difamação contra Omar Aziz.

Cinco perguntas são apresentadas na petição, para que sejam respondidas pelo presidente, se assim o STF determinar, em um prazo de quinze dias. Entre os questionamentos estão quem e quando procurou Bolsonaro em nome de Omar Aziz para tratar sobre a tal “emenda”, qual a natureza da emenda e, caso seja uma emenda parlamentar, qual seriam o valor, a finalidade e a destinação.

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