A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visava a aumentar o controle do Parlamento sobre procuradores e promotores, alterando a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foi rejeitada pelo plenário da Câmara na noite desta quarta-feira, 20, em uma dura derrota para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que vinha trabalhando pela medida.

Não foram atingidos os 308 votos necessários para a aprovação do texto em primeiro turno, mesmo com a orientação favorável das duas maiores bancadas, do PSL e do PT. Houve 297 votos pela aprovação do texto, 182 pela rejeição e quatro abstenções (483 votantes no total). Faltaram onze votos para a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Dos 52 deputados do PT que votaram, 51 foram pela aprovação do texto e um se absteve (Marcon, do Rio Grande do Sul). Os 49 deputados do PSL se dividiram na votação. No PL, dono da terceira maior bancada, a maioria dos 39 votantes seguiu a orientação do partido pela aprovação da proposta. Também no PP, de Lira, a maioria dos 41 presentes votou pela aprovação da PEC.

O próximo passo será a apreciação pelo plenário, em outra data, do texto original, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Esse texto prevê manter a composição do CNMP em 14 membros, mas acaba com a vaga hoje destinada a um indicado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). No lugar, a Câmara e o Senado devem eleger mais um conselheiro, que precisa ser membro do Ministério Público, ampliando a participação do Congresso no órgão que fiscaliza promotores e procuradores. Também por esse texto o corregedor nacional poderá ser de fora da carreira.

No substitutivo derrotado nesta noite, o corregedor nacional – que tem poder de iniciar processos contra membros do Ministério Público – era escolhido pelo Congresso, mas a partir de uma lista de membros dos Ministérios Públicos estaduais. Qualquer que seja a mudança na forma de escolha do corregedor nacional, que hoje é eleito entre os conselheiros do CNMP, gera preocupação nas entidades da categoria, que afirmam temer interferências políticas que possam prejudicar a atuação dos membros do MP.

VEJA COMO VOTOU CADA PARTIDO

AVANTE

André Janones MG Não
Chiquinho Brazão RJ Sim
Greyce Elias MG Sim
Leda Sadala AP Não
Luis Tibé MG Sim
Pastor Sargento Isidório BA Sim
Sebastião Oliveira PE Sim
Tito BA Sim

CIDADANIA

Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jardim SP Sim
Carmen Zanotto SC Não
Da Vitória ES Não
Daniel Coelho PE Não
Marcelo Calero RJ Não
Paula Belmonte DF Não
Rubens Bueno PR Não

DEM

Alan Rick AC Não
Alexandre Leite SP Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Bilac Pinto MG Não
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
David Soares SP Sim
Dr. Zacharias Calil GO Não
Efraim Filho PB Sim
Eli Corrêa Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Geninho Zuliani SP Sim
Hélio Leite PA Não
Jose Mario Schreiner GO Não
Juscelino Filho MA Sim
Kim Kataguiri SP Não
Leur Lomanto Júnior BA Sim
Luis Miranda DF Não
Marcos Soares RJ Sim
Norma Ayub ES Não
Olival Marques PA Sim
Paulo Azi BA Sim
Pedro Lupion PR Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Zé Augusto Nalin RJ Não

MDB
Alceu Moreira RS Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Chiodini SC Sim
Celso Maldaner SC Não
Daniela do Waguinho RJ Sim
Dulce Miranda TO Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Fabio Reis SE Sim
Flaviano Melo AC Sim
Giovani Feltes RS Não
Gutemberg Reis RJ Sim
Hercílio Coelho Diniz MG Não
Herculano Passos SP Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hildo Rocha MA Não
Isnaldo Bulhões Jr. AL Sim
João Marcelo Souza MA Sim
Juarez Costa MT Não
Leonardo Picciani RJ Sim
Lucio Mosquini RO Não
Márcio Biolchi RS Não
Marcos Aurélio Sampaio PI Sim
Mauro Lopes MG Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Terra RS Não
Raul Henry PE Não
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Sergio Souza PR Sim
Walter Alves RN Sim

NOVO

Adriana Ventura SP Não
Alexis Fonteyne SP Não
Gilson Marques SC Não
Lucas Gonzalez MG Não
Marcel van Hattem RS Não
Paulo Ganime RJ Não
Tiago Mitraud MG Não
Vinicius Poit SP Não

PATRIOTA

Alcides Rodrigues GO Sim
Dr. Frederico MG Não
Marreca Filho MA Não
Pastor Eurico PE Não
Roman PR Sim

PC do B

Alice Portugal BA Sim
Daniel Almeida BA Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Orlando Silva SP Sim
Perpétua Almeida AC Abstenção
Professora Marcivania AP Abstenção
Renildo Calheiros PE Sim
Rubens Pereira Júnior MA Sim

PDT

Afonso Motta RS Não
Alex Santana BA Sim
André Figueiredo CE Não
Chico D`Angelo RJ Sim
Dagoberto Nogueira MS Não
Eduardo Bismarck CE Não
Fábio Henrique SE Não
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Não
Flávio Nogueira PI Sim
Gustavo Fruet PR Não
Idilvan Alencar CE Não
Jesus Sérgio AC Não
Leônidas Cristino CE Não
Mário Heringer MG Sim
Marlon Santos RS Sim
Paulo Ramos RJ Não
Pompeo de Mattos RS Não
Robério Monteiro CE Não
Silvia Cristina RO Não
Subtenente Gonzaga MG Não
Túlio Gadêlha PE Não
Wolney Queiroz PE Sim

PL

Abílio Santana BA Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
Bosco Costa SE Abstenção
Capitão Augusto SP Não
Capitão Fábio Abreu PI Sim
Christiane de Souza Yared PR Não
Cristiano Vale PA Sim
Dr. Jaziel CE Não
Edio Lopes RR Sim
Fernando Rodolfo PE Sim
Gelson Azevedo RJ Sim
Giacobo PR Sim
Giovani Cherini RS Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
João Maia RN Sim
José Rocha BA Sim
Josimar Maranhãozinho MA Sim
Júnior Mano CE Sim
Laerte Bessa DF Sim
Luiz Antônio Corrêa RJ Sim
Luiz Carlos Motta SP Sim
Luiz Nishimori PR Não
Magda Mofatto GO Sim
Marcelo Ramos AM Sim
Marcio Alvino SP Sim
Marina Santos PI Sim
Pastor Gil MA Sim
Paulo Freire Costa SP Não
Policial Katia Sastre SP Não
Pr. Marco Feliciano SP Sim
Raimundo Costa BA Sim
Sergio Toledo AL Sim
Soraya Santos RJ Sim
Tiririca SP Sim
Valdevan Noventa SE Não
Vicentinho Júnior TO Sim
Vinicius Gurgel AP Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zé Vitor MG Sim

PODEMOS

Bacelar BA Sim
Diego Garcia PR Não
Igor Timo MG Sim
José Medeiros MT Não
José Nelto GO Sim
Josivaldo JP MA Sim
Léo Moraes RO Não
Renata Abreu SP Não
Ricardo Teobaldo PE Sim
Roberto de Lucena SP Não

PP

Adriano do Baldy GO Sim
Afonso Hamm RS Não
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
AJ Albuquerque CE Sim
André Abdon AP Sim
André Fufuca MA Sim
Angela Amin SC Sim
Arthur Lira AL Sim
Átila Lins AM Sim
Átila Lira PI Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Celina Leão DF Sim
Christino Aureo RJ Sim
Claudio Cajado BA Sim
Covatti Filho RS Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. RJ Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Evair Vieira de Melo ES Não
Fausto Pinato SP Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Franco Cartafina MG Não
Guilherme Derrite SP Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
Iracema Portella PI Sim
Jaqueline Cassol RO Sim
Jerônimo Goergen RS Não
Julio Lopes RJ Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Marcelo Aro MG Sim
Margarete Coelho PI Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Neri Geller MT Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Pinheirinho MG Sim
Professor Alcides GO Sim
Ricardo Barros PR Sim
Ricardo Izar SP Sim
Ronaldo Carletto BA Sim

PROS

Acácio Favacho AP Sim
Capitão Wagner CE Não
Carla Dickson RN Não
Clarissa Garotinho RJ Sim
Eros Biondini MG Não
Gastão Vieira MA Sim
Uldurico Junior BA Não
Vaidon Oliveira CE Sim
Weliton Prado MG Não

PSB

Alessandro Molon RJ Não
Aliel Machado PR Sim
Bira do Pindaré MA Não
Camilo Capiberibe AP Não
Cássio Andrade PA Não
Danilo Cabral PE Sim
Denis Bezerra CE Não
Elias Vaz GO Não
Emidinho Madeira MG Não
Felipe Carreras PE Sim
Felipe Rigoni ES Não
Gervásio Maia PB Não
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Não
Jefferson Campos SP Não
Júlio Delgado MG Não
Lídice da Mata BA Sim
Liziane Bayer RS Sim
Luciano Ducci PR Sim
Marcelo Freixo RJ Não
Marcelo Nilo BA Sim
Mauro Nazif RO Não
Milton Coelho PE Sim
Ricardo Silva SP Não
Rodrigo Agostinho SP Não
Rodrigo Coelho SC Não
Rosana Valle SP Não
Tabata Amaral SP Não
Tadeu Alencar PE Não
Ted Conti ES Não
Vilson da Fetaemg MG Sim

PSC

Aluisio Mendes MA Sim
André Ferreira PE Sim
Euclydes Pettersen MG Sim
Glaustin da Fokus GO Sim
Lauriete ES Não
Osires Damaso TO Sim
Otoni de Paula RJ Não
Paulo Eduardo Martins PR Não
Pedro Dalua AP Sim
Ricardo da Karol RJ Sim

PSD

André de Paula PE Sim
Antonio Brito BA Não
Cezinha de Madureira SP Sim
Charles Fernandes BA Sim
Darci de Matos SC Sim
Diego Andrade MG Sim
Domingos Neto CE Sim
Edilázio Júnior MA Sim
Expedito Netto RO Não
Fábio Mitidieri SE Não
Fábio Trad MS Não
Francisco Jr. GO Não
Haroldo Cathedral RR Não
Hugo Leal RJ Sim
Joaquim Passarinho PA Não
Jones Moura RJ Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Marco Bertaiolli SP Sim
Marx Beltrão AL Sim
Neucimar Fraga ES Não
Otto Alencar Filho BA Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Paulo Vicente Caleffi RS Sim
Pedro Augusto Palareti RJ Sim
Reinhold Stephanes Junior PR Não
Ricardo Guidi SC Não
Sargento Fahur PR Não
Sérgio Brito BA Sim
Sidney Leite AM Não
Stefano Aguiar MG Não
Vermelho PR Sim

PSDB

Adolfo Viana BA Sim
Aécio Neves MG Sim
Alexandre Frota SP Não
Beto Pereira MS Não
Bia Cavassa MS Sim
Bruna Furlan SP Sim
Carlos Sampaio SP Não
Célio Silveira GO Não
Daniel Trzeciak RS Não
Danilo Forte CE Sim
Domingos Sávio MG Sim
Edna Henrique PB Não
Eduardo Barbosa MG Não
Eduardo Cury SP Não
Geovania de Sá SC Não
Lucas Redecker RS Não
Mara Rocha AC Não
Mariana Carvalho RO Não
Nilson Pinto PA Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Não
Pedro Vilela AL Não
Rodrigo de Castro MG Sim
Rose Modesto MS Não
Rossoni PR Sim
Ruy Carneiro PB Não
Samuel Moreira SP Não
Shéridan RR Não
Tereza Nelma AL Não
Vanderlei Macris SP Não
Vitor Lippi SP Não

PSL

Alê Silva MG Sim
Aline Sleutjes PR Sim
Bia Kicis DF Sim
Bibo Nunes RS Sim
Bozzella SP Não
Carla Zambelli SP Sim
Carlos Jordy RJ Sim
Caroline de Toni SC Não
Celso Sabino PA Sim
Charlles Evangelista MG Não
Chris Tonietto RJ Não
Coronel Armando SC Sim
Coronel Chrisóstomo RO Sim
Coronel Tadeu SP Sim
Daniel Freitas SC Não
Delegado Antônio Furtado RJ Sim
Delegado Marcelo Freitas MG Não
Delegado Pablo AM Não
Delegado Waldir GO Não
Dr. Luiz Ovando MS Sim
Dra. Soraya Manato ES Não
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Fabio Schiochet SC Não
Felício Laterça RJ Não
Felipe Francischini PR Não
General Girão RN Não
General Peternelli SP Sim
Guiga Peixoto SP Não
Gurgel RJ Não
Heitor Freire CE Não
Helio Lopes RJ Sim
Joice Hasselmann SP Não
Julian Lemos PB Não
Junio Amaral MG Não
Léo Motta MG Não
Loester Trutis MS Não
Lourival Gomes RJ Sim
Luiz Lima RJ Não
Major Fabiana RJ Não
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Marcelo Brum RS Sim
Márcio Labre RJ Sim
Nelson Barbudo MT Sim
Nereu Crispim RS Sim
Nicoletti RR Não
Professor Joziel RJ Sim
Professora Dayane Pimentel BA Não
Sanderson RS Não
Vitor Hugo GO Sim

PSOL

Áurea Carolina MG Não
David Miranda RJ Não
Fernanda Melchionna RS Não
Glauber Braga RJ Não
Ivan Valente SP Não
Luiza Erundina SP Não
Talíria Petrone RJ Não
Vivi Reis PA Não

PT

Afonso Florence BA Sim
Airton Faleiro PA Sim
Alencar Santana Braga SP Sim
Alexandre Padilha SP Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Carlos Veras PE Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Célio Moura TO Sim
Enio Verri PR Sim
Erika Kokay DF Sim
Frei Anastacio Ribeiro PB Sim
Gleisi Hoffmann PR Sim
Helder Salomão ES Sim
Henrique Fontana RS Sim
João Daniel SE Sim
Jorge Solla BA Sim
José Airton Félix Cirilo CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Ricardo AM Sim
Joseildo Ramos BA Sim
Leo de Brito AC Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luizianne Lins CE Sim
Marcon RS Abstenção
Maria do Rosário RS Sim
Marília Arraes PE Sim
Merlong Solano PI Sim
Natália Bonavides RN Sim
Nilto Tatto SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Patrus Ananias MG Sim
Paulão AL Sim
Paulo Guedes MG Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Uczai SC Sim
Professora Rosa Neide MT Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Rejane Dias PI Sim
Rogério Correia MG Sim
Rubens Otoni GO Sim
Rui Falcão SP Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Zé Carlos MA Sim
Zé Neto BA Sim
Zeca Dirceu PR Sim

PTB

Eduardo Costa PA Sim
Emanuel Pinheiro Neto MT Sim
Luisa Canziani PR Sim
Marcelo Moraes RS Sim
Maurício Dziedricki RS Não
Nivaldo Albuquerque AL Sim
Paulo Bengtson PA Sim
Pedro Augusto Bezerra CE Sim
Wilson Santiago PB Sim

PV

Célio Studart CE Não
Leandre PR Não
Professor Israel Batista DF Não

REDE

Joenia Wapichana RR Não

REPUBLICANOS

Amaro Neto ES Não
Aroldo Martins PR Sim
Benes Leocádio RN Não
Capitão Alberto Neto AM Não
Carlos Gomes RS Sim
Celso Russomanno SP Sim
Cleber Verde MA Sim
Gil Cutrim MA Sim
Gilberto Abramo MG Sim
Hélio Costa SC Não
Hugo Motta PB Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
João Campos GO Sim
Jorge Braz RJ Sim
Julio Cesar Ribeiro DF Sim
Lafayette de Andrada MG Sim
Luizão Goulart PR Não
Márcio Marinho BA Sim
Marcos Pereira SP Sim
Maria Rosas SP Sim
Milton Vieira SP Sim
Ossesio Silva PE Sim
Roberto Alves SP Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Severino Pessoa AL Sim
Silas Câmara AM Sim
Silvio Costa Filho PE Sim
Tia Eron BA Sim
Vavá Martins PA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim

SOLIDARIEDADE

Augusto Coutinho PE Sim
Aureo Ribeiro RJ Não
Bosco Saraiva AM Não
Dra. Vanda Milani AC Não
Eli Borges TO Não
Genecias Noronha CE Sim
Gustinho Ribeiro SE Não
Lucas Vergilio GO Sim
Ottaci Nascimento RR Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Tiago Dimas TO Sim
Zé Silva MG Sim

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