Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Apagão em SP: saiba quem são os diretores da Aneel indicados por Bolsonaro

Agência regulatória da energia entrou em campo após segundo grande apagão em menos de um ano em São Paulo

Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 out 2024, 15h09 - Publicado em 14 out 2024, 14h40

O apagão que deixou 2,1 milhões de residências na capital paulista e na região metropolitana sem luz desde a última sexta-feira, 11, tem aos poucos se desdobrado como um embate político envolvendo o governo federal, a prefeitura de São Paulo e o governo estadual, em especial por conta da reta final da eleição paulistana. O embate ocorre porque a fiscalização da Enel, empresa privada que fornece energia em São Paulo, é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), têm tentado evitar eventuais prejuízos eleitorais afirmando que a responsabilidade pela fiscalização dos serviços prestados pela Enel é da União, portanto do governo Lula, que apoia a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), adversário de Nunes no segundo turno.

A Aneel funciona como uma entidade fiscalizatória do setor e a sua diretoria é nomeada pelo presidente da República e tem mandatos fixos, com duração definida por lei. Toda a diretoria atual — composta de um presidente e mais quatro diretores –, no entanto, foi escolhida por Jair Bolsonaro.

O diretor-presidente, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, foi nomeado em agosto de 2022 — portanto, fica na cadeira até 2027. Ele é servidor de carreira desde 2005 e já teve vários cargos dentro da agência. Antes de ocupar a cadeira da presidência, fez parte da diretoria do órgão (de maio de 2018 a maio de 2022) e ficou na assessoria da Aneel (maio a agosto de 2022).

Continua após a publicidade

O restante da diretoria é composto de dois homens vindos da área jurídica e uma mulher, com formação na economia. Há uma cadeira vaga. O primeiro diretor, Ricardo Lavorato Tili, é um advogado especialista em Energia. Ele trabalhou na Eletronorte e na Eletrobras e fica no cargo até maio de 2025. O segundo, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, é advogado da União desde 2012 e já foi advogado da Petrobras. Ele fica na função até agosto de 2026. A última diretora, Agnes Maria de Aragão da Costa, é mestre em energia pela USP e teve diversos cargos no Ministério de Minas e Energia nos últimos dezoito anos. Ela é a diretora que ficará no cargo por mais tempo — até dezembro de 2028.

O mandado para os diretores da Aneel era de quatro anos, mas Jair Bolsonaro aprovou, no primeiro ano da sua gestão, um pacote de mudanças nas agências reguladoras, o que incluiu aumentar para cinco anos o mandato. Durante o período de adequação da nova lei, cada diretor fica um tempo diferente na função.

Prazo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estabeleceu nesta segunda, 14, o prazo de três dias para que a Enel restabeleça completamente o fornecimento em São Paulo. Levantamento mais recente da companhia mostra que, no começo da tarde, ainda havia 430.000 casas sem energia elétrica na capital e região metropolitana. É o segundo grande apagão em menos de um ano — em novembro de 2023, quatro milhões de residências ficaram desabastecidas. Em alguns bairros, demorou uma semana para o serviço ser religado.

Continua após a publicidade

Silveira rebateu cobranças feitas por Nunes Tarcísio e disse que não faltou ao ministério e ao governo realizar cobranças à agência “para garantir punição adequada à distribuidora”. “A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O Ministério e Minas e Energia já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, afirmou.

 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.