Anistia a bolsonaristas acumula poeira na Câmara e não irá andar até 2025

De autoria dos bolsonaristas Alexandre Ramagem (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e André Fernandes (PL-CE), o projeto de lei pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro não deve avançar sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados. A três semanas do recesso e com uma pesada agenda econômica, a proposta acumula poeira na Câmara e deverá ser um problema para o próximo presidente da Casa Legislativa, que deve assumir em fevereiro de 2025.

Aliados de Lira dizem que o deputado alagoano não deve fazer esforço para o avanço do projeto, nem para o arquivamento da proposta – solicitado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do partido na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), na semana passada. A prioridade são as pautas econômicas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, a regulamentação da reforma tributária e, agora, o pacote fiscal anunciado pelo governo nesta semana.

O presidente da Câmara chegou a anunciar a criação de uma comissão especial para discutir a anistia para discutir a proposta, que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de forte influência bolsonarista. A criação desse tipo de colegiado, muitas vezes, é vista pelos parlamentares como uma forma de “empurrar com a barriga” temas delicados no Congresso. Mas nem isso foi feito. Apesar do anúncio há um mês, a comissão, que teria 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes, ainda não foi criada.

A última movimentação efetiva no trâmite do projeto de lei foi há quase seis meses. Em 5 de junho, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) foi designado pela CCJ como relator da proposta.

Novas provas

Nesta semana, a Polícia Federal divulgou um relatório de 884 páginas com boa parte da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu depois das eleições de 2022. Segundo a PF, Jair Bolsonaro “planejou, dirigiu e executou” a trama golpista. O ex-presidente e outros 36 aliados foram indiciados. Agora, a Procuradoria-Geral da República decidirá se enviará a denúncia ao Supremo Tribunal Federal.