Ameaça de morte a Lula dá tração a debate sobre regular redes sociais

A ameaça de morte feita por um usuário do X (antigo Twitter) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou reação firme do governo, com a abertura de investigação pela Polícia Federal, mas também deu tração ao movimento para colocar a regulamentação das redes sociais no topo das prioridades da gestão para 2024.

Na terça-feira, 27, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu para a PF investigar a ameaça. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo Ricardo Cappelli, em publicação no X. Número 2 da pasta, Cappelli é um dos cotados para substituir Flávio Dino quando ele deixar o cargo na pasta para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal — a escolha cabe a Lula. “Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente @LulaOficial nas redes sociais fazendo alusão a ‘rifle de precisão’ e ‘vaquinha para tal’. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, afirmou.

A ameaça ao presidente foi identificada em comentário feito por um usuário em uma postagem do deputado federal de oposição Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar havia publicado na sua conta no X a reportagem ‘Lula confirma virada do ano em praia privativa controlada pelas Forças Armadas’, incluindo nela o comentário: “O pai dos pobres, popular e amado pelo povo”. A postagem do deputado teve 87 mil interações.

Um perfil identificado como @Andre_Luiz_021 então sugeriu uma vaquinha para contratar um mercenário armado com rifle de precisão, sugerindo um atentado ao presidente. “Precisamos fazer uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de precisão”, diz a postagem.

Após a repercussão, o dono do perfil afirmou que errou. “Diante os últimos ocorridos podemos chegar a uma conclusão: eu errei? Sim! Eu contrataria um mercenário para eliminar um Presidente da República? Não, afinal gastaria o dinheiro em outra coisa”, afirmou. Em seguida, fez uma série de comentários nos quais sugeriu ser alvo de perseguição política. “O que vocês estão fazendo: denunciando-me para o interventor federal de janeiro de 2023 (Capelli) e marcando outras agências do governo. Isso pode acontecer com vocês em um futuro, não estou ameaçando nem nada, mas a perseguição é séria”, disse. Logo depois, o perfil foi retirado do ar, provavelmente por ele mesmo.

Regulamentação

Na mesma toada da reação rápida, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o episódio reforçava a necessidade de apertar a regulamentação do uso da internet. “ Enquanto não tivermos uma legislação rigorosa que puna as plataformas pela forma leniente com que têm respondido as denúncias formuladas, seremos obrigados a conviver com a barbárie”, postou.

E apoiou a atitude de Cappeli. “Parabéns ao Ministério da Justiça pela pronta resposta. Vamos trabalhar pela aprovação de um marco legal que combata as fake news e estabeleça uma verdadeira cidadania digital no Brasil”, anunciou.

Apenas dois dias antes, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), havia dito que a regulamentação das redes sociais seria prioridade do governo.

“Entre os desafios inadiáveis para 2024 certamente tem lugar de destaque enfrentar a ‘necessidade de regular as plataformas digitais e combater as fake news’. Não é um tema do governo, é uma tema da sociedade, um imperativo para proteção da democracia e da integridade da informação que circula na internet”, postou.

E acrescentou: “Todas as democracias do mundo hoje se debruçam sobre essa matéria, na busca do equilíbrio necessário entre regulação e liberdade de expressão”. A internet não pode ser o reino da impunidade!!!”, escreveu.

Prisão em Roraima

Em janeiro deste ano, um homem foi preso pela PF em Boa Vista (RO) após fazer uma publicação em uma rede social na qual afirmava que iria “colocar uma bala na cabeça” do presidente Lula. O episódio ocorreu na véspera de uma visita a Roraima de uma comitiva do presidente e de ministros à Terra Indígena Yanomami, que passava por grave crise humanitária.

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