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Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Bruno Ribeiro, Tulio Kruse e Diogo Magri. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Adesão do CNJ reforça campanha contra racismo nas relações de consumo

Iniciativa da Universidade Zumbi dos Palmares inclui Procon Racial, canais virtuais de atendimento e ‘botão do pânico’ para casos de discriminação em lojas

Por Da Redação 11 Maio 2022, 12h17

Uma campanha lançada em São Paulo pela Universidade Zumbi dos Palmares, que visa garantir ambientes de consumo seguro contra a discriminação racial, ganhou uma adesão importante na terça-feira, 10: a do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão máximo do Poder Judiciário no país.

A campanha #RacismoZero tem diferentes frentes de atuação, que incluem uma parceria na área de defesa do consumidor, o Procon Racial, canais virtuais de atendimento e uma plataforma que funciona como uma espécie de “botão do pânico” para situações de discriminação, o “Acolhe”, que pode ser acionado quando o usuário está sofrendo alguma situação de racismo – como ser abordado como suspeito, em razão de sua cor, em lojas quando estiver fazendo compras.

O Procon Racial, anunciado em março, é uma parceria com o Procon-SP e funcionará nas dependências da universidade, onde receberá denúncias de quem sofreu ou presenciou episódios de racismo em estabelecimentos comerciais. “O consumo é de longe uma das maiores representações de inclusão social e é fonte frequente de episódios de racismo com agravantes de violência física e até morte”, disse José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, à coluna Radar.

José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, que lançou programa de combate ao racismo nas relações de consumo Divulgação/Reprodução

A adesão do CNJ é a primeira envolvendo um órgão do Judiciário. O conselho também passou a exigir que empresas de segurança contratadas pelo órgão forneçam treinamento aos seus funcionários com foco em direitos humanos e enfrentamento ao racismo. A medida integra ações para reforçar o combate à discriminação racial no Judiciário, o que inclui a realização de estudos e cooperação com entidades especializadas no tema. Os agentes de segurança em empresas contratadas pelo CNJ agora terão de passar por ao menos dez horas de capacitação.

“Ou as empresas (de segurança) se adequam à lei ou ficarão impedidas de participar dos grandes processos de licitação”, afirma José Vicente. Segundo ele, a iniciativa veio na esteira da morte de um consumidor negro – João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos — em uma loja do Carrefour de Porto Alegre (RS) em novembro de 2020, no Dia da Consciência Negra.  “O caso ajudou a jogar luz sobre essas ocorrências, que são registradas com frequência terrível, são agressões brutais rotineiras”, completa.

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