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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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A situação alarmante da responsabilidade fiscal em São Paulo

Relatório do Tribunal de Contas do Estado mostra que quase nove em cada dez prefeituras correm risco de não cumprir a lei neste ano

Por Da Redação
Atualizado em 28 nov 2022, 12h25 - Publicado em 28 nov 2022, 12h24

Tão discutida em nível nacional, a responsabilidade fiscal com as contas públicas também é pauta de governos estaduais e municipais neste fim de ano — especialmente em locais que chamam mais atenção pela irresponsabilidade.

É o caso de São Paulo, onde o Tribunal de Contas do Estado alertou 560 prefeituras por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O número representa 87% do total de municípios paulistas, que é 644.

O número foi levantamento após a divulgação do relatório de alertas do tribunal de contas paulista, que faz análises contáveis dos dados de receitas e de despesas relativas ao quarto bimestre e ao segundo quadrimestre de 2022. O mesmo relatório também apontou indícios de irregularidades na gestão orçamentária de 556 municípios, arrecadação aquém da expectativa em 68 e gastos excessivos em 18 prefeituras.

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