A resposta de Fachin à carta do ministro da Defesa sobre eleições
TSE disse ter 'elevada consideração' pelas Forças Armadas após o general Paulo Sérgio afirmar que os militares não se sentiam prestigiados
Em resposta à carta do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, na qual ele reclamava da forma como as sugestões dos militares para o sistema eleitoral eram tratadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o presidente do TSE, Edson Fachin, enviou um ofício ao general dizendo ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e defendendo a necessidade de diálogo “interinstitucional” para fortalecer a democracia.
No ofício, enviado nesta segunda-feira, 13, Fachin disse que as Forças Armadas poderão participar da fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas nas eleições deste ano, ao lado de outras entidades como o Congresso, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Contas da União, como estava definido em resolução do TSE de 2021. “Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do estado democrático de direito no Brasil”, diz o documento.
O magistrado disse ainda que “a Justiça Eleitoral tem se mostrado ciente e cumpridora do seu papel institucional de realizar eleições íntegras e pacíficas ao longo dos últimos 90 anos, aperfeiçoando continuamente os seus processos de trabalho de modo a conferir-lhes visibilidade, segurança, transparência e integridade”.
Na semana passada, o Ministério da Defesa enviou uma carta ao TSE em que afirmou que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” e fez considerações sobre a resposta da Corte às sugestões da Defesa para o processo eleitoral. A maioria das recomendações da pasta foi rejeitada pela Justiça Eleitoral porque não era viável ou já era adotada.
Os militares foram convidados a integrar a Comissão de Transparência das Eleições do TSE pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2021, em meio aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. A presença das Forças Armadas na fiscalização do pleito também era uma reivindicação do chefe do Executivo. “Eu que sou chefe das Forças Armadas. Nós não vamos fazer o papel de idiotas. Eu tenho a obrigação de agir”, ameaçou Bolsonaro em discurso na semana passada.