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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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A defesa de Padilha a respeito das queixas de Lira sobre as emendas

Na reabertura dos trabalhos da Câmara, presidente da Casa voltou a pressionar o governo a respeito do tema

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 5 fev 2024, 19h31 - Publicado em 5 fev 2024, 19h25

Apesar do tom apaziguador dos discursos de representantes do Legislativo e do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a mensagem que pairou no ar após a abertura dos trabalhos do Congresso é a de que a queda de braço pelas emendas parlamentares permanece.

A “batalha” é protagonizada, de um lado, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e, de outro, pelo Executivo federal, na figura do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.

O ponto central do embate é o desgaste na relação entre os Poderes após o governo Lula ter vetado no Orçamento trechos aprovados pelo Congresso que ampliariam os recursos destinados pelos parlamentares a suas bases eleitorais. Foram retirados 5,6 bilhões de reais das verbas destinadas a emendas de comissão, o que irritou parlamentares, incluindo Lira. A principal crítica é que o ato atingiu ministérios chefiados pelo Centrão, como Turismo e Esporte, e poupou pastas sob o comando de siglas de esquerda, como Saúde e Justiça.

Pouco antes da solenidade que contou com a presença dos líderes do Legislativo e do Executivo, no Senado, Alexandre Padilha fez questão de falar do tema. A jornalistas, destacou o aumento no empenho de recursos oriundos de emendas parlamentares na comparação entre 2023 e 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro.

Em relação às emendas de comissão (RP8), principal ponto da rusga, o ministro afirmou que, no ano passado, foram 6,85 bilhões de reais (99% da dotação orçamentária), montante mais de 22 vezes maior do que os 300 milhões de reais do ano anterior.

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Padilha também destacou os dados da execução orçamentária das demais rubricas:

  • Emendas individuais (RP6) tiveram 20,89 bilhões de reais — 98% da dotação orçamentária disponível e quase o dobro dos 10,7 bilhões de reais de 2022
  • Emendas de bancada (RP7) tiveram 7,6 bilhões bilhões de reais — 99% da dotação orçamentária disponível e 33% acima dos 5,7 bilhões de reais de 2022.

O ministro responsável pela articulação política de Lula, que tem sido alvo de queixas de deputados que apontam dificuldade no diálogo e quebras de acordo do governo em relação ao Congresso, ainda afirmou que a expectativa é a de que haja uma “dupla de sucesso” entre Executivo e Legislativo para a aprovação de medidas importantes dentro de uma “agenda compartilhada”, como o Novo Ensino Médio, a regulamentação da reforma tributária e o marco da transição ecológica.

Questionado sobre o estremecimento com Arthur Lira, Padilha disse que o governo tem uma “ótima relação” com os presidentes tanto da Câmara quanto do Senado e que nunca houve e nem nunca haverá nenhum tipo de rompimento. “As relações institucionais do governo federal com o Congresso Nacional estão melhores do que nunca. Tenho certeza absoluta que vamos terminar o ano, de novo, comemorando juntos os gols marcados por essa dupla”, afirmou.

Lira

No discurso proferido na abertura dos trabalhos, Lira negou que exista uma queda de braço entre Legislativo e Executivo, mas reforçou que não haverá “omissão” dos parlamentares em questões de relevância nacional. “Não subestimem os membros deste Parlamento”, declarou.

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O presidente da Câmara afirmou que, no que diz respeito ao Orçamento, a Constituição garante ao Congresso o direito de “discutir, modificar e emendar” a peça orçamentária que é enviada pelo Executivo.

“O orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”, afirmou.

Em menção ao contragosto gerado pela retirada de recursos destinados por parlamentares às bases eleitorais, foi ainda mais categórico. “Somos nós que nos dividimos entre este Plenário, os Ministérios e nossas bases, sendo a voz dos nossos representados. Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso Nacional fizer no Orçamento, tenham certeza: mais o Brasil esquecido será ouvido. Nós somos o elo e a voz dos nossos 5.568 municípios”, concluiu.

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