Maiores credores do Tesouro são pessoas de carne e osso

A dívida pública federal atingiu R$ 3,2 trilhões em novembro deste ano, conforme divulgou hoje a Secretaria do Tesouro Nacional. Muitos imaginam que os bancos são os grandes credores do governo. Houve tempos em que gente mal informada defendia o calote na dívida, pensando que isso atingiria somente as instituições financeiras.

Já não se vê esse tipo de proposta louca, mas ainda é comum a crítica aos juros altos no Brasil basear-se na ideia de que isso beneficia os bancos. Tal visão se firma na suposição equivocada segundo a qual, se o Tesouro tem uma dívida, ela por certo decorre de empréstimos concedidos por instituições financeiras.

Na verdade, os bancos detêm apenas 21,84% da dívida pública federal. Os maiores credores estão no grupo que o Tesouro denomina Categoria Previdência (25,37%) e nos fundos de investimento (25,96%), que representam basicamente pessoas físicas. Investidores estrangeiros respondem por 12,67% do estoque. Os restantes 14,16 estão distribuídos entre órgãos do governo, seguradoras e demais credores.

Não são os bancos, pois, os que mais recebem juros dos títulos do Tesouro. Assim, caso o governo federal venha a ficar insolvente, o que pode ocorrer na hipótese de não se aprovar a reforma da Previdência e não se enfrente a questão de outros gastos obrigatórios, os grandes perdedores serão pessoas físicas e não banqueiros.

Embora o Tesouro não divulgue, uma grande parte de sua dívida está no patrimônio dos fundos de pensão e das entidades de previdência privada, dos quais depende a aposentadoria de milhões de brasileiros. Estimo que esses dois grupos devem deter algo como 10% da dívida pública, ou cerca de 300 bilhões.

É interessante observar, além disso, que muitos brasileiros passaram a comprar títulos públicos diretamente no Tesouro, o que foi facilitado pela evolução da tecnologia digital. Em novembro, 1,8 milhão de pessoas físicas haviam adquirido títulos federais pelo Programa Tesouro Direto (R$ 48,1 bilhões). São pequenos investidores atraídos pela taxa de juros dos títulos públicos e pela segurança de que o governo honrará sua dívida no vencimento.

Igualmente interessante é constatar que cerca de 80% do estoque de títulos públicos circulam no mercado de capitais, na parte relativa a títulos de dívida (a outra parte é a de ações transacionadas na Bolsa de Valores). A parcela nos balanços dos bancos não é necessariamente constituída da aplicação de seus próprios recursos. Uma parte pelo menos tem a ver com disponibilidades resultantes de depósitos de seus clientes.

De tudo isso conclui-se que os grandes credores do Tesouro e, portanto, os beneficiários dos juros pagos pelo governo são pessoas de carne e osso e não bancos.