Classificação de riscos: agências se movem por dados

Na busca do grau de investimento, perdido por causa da desastrosa política econômica da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda e o presidente Lula resolveram reunir-se com três agências de classificação de risco em Nova York, aproveitando a participação nas reuniões da ONU que ora se realizam na cidade.

O objetivo foi provavelmente influenciar as agências na sua avaliação sobre o cenário macroeconômico brasileiro. Lula sugeriu que teria sido isso ao declarar, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira 25, que “é importante que as agências saibam pela boca do presidente o que acontece com o país”. É como se o CEO de uma empresa privada comparecesse à sede de um banco para, assim, estimulá-lo a conceder um empréstimo de que a firma necessita.

Acontece que não é assim que agências e bancos tomam decisões para elevar a nota de crédito de um país ou para efetuar um empréstimo. Ambos funcionam à base de dados com os quais realizam avaliações de risco. Não operam por meio de cortesias, emoções ou pressões. Se fosse assim, estariam fazendo o contrário do que deveriam, isto é, pondo em risco sua reputação (agências) ou o recebimento de seus empréstimos (bancos).

O Brasil está distante de recuperar o grau de investimentos. Seria preciso galgar duas etapas do processo. Acontece que o principal elemento de avaliação é o risco de insolvência do Tesouro, isto é, a eventual incapacidade de pagar os compromissos assumidos pelos que investem em títulos federais.

O Brasil não está bem nessa foto. Para estabilizar a relação entre a dívida e o PIB seria necessário gerar um superávit primário anual de 1,5% do PIB. Neste momento, a meta é de resultado primário zero. Mesmo que seja provável cumprir esta meta, a relação dívida/PIB continuará a se expandir.

A situação fiscal tende a se estabilizar ou piorar nos próximos ano. Cortar gastos para alcançar o superávit de 1,5% do PIB, sem reformas que ataquem a excessiva rigidez orçamentária, é praticamente impossível no atual período de governo (96% dos gastos primários federais têm natureza obrigatória). Fazer isso mediante elevação das receitas é tampouco viável. O Congresso e a sociedade tendem a se opor à elevação da carga tributária.

Sendo assim, aquela relação deve continuar subindo, podendo atingir 85% do PIB nos próximos três anos, o que não permite imaginar que os sonhos de Lula e Haddad possam ser realizados. Diante da insustentável situação fiscal, o grau de investimento está muito distante.