José Vicente

Professor, advogado e militante do movimento negro, ele é o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, instituição pioneira de ensino no Brasil que ajudou a fundar em 2004.

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Política

Por uma mulher negra na Suprema Corte brasileira

Nos Estados Unidos, Ketanji Brown Jackson se tornou a primeira mulher negra na mais alta corte do país

Por José Vicente Atualizado em 8 abr 2022, 20h15 - Publicado em 8 abr 2022, 12h43

US President Joe Biden embraces Judge Ketanji Brown Jackson as they watch the Senate vote on her nomination to be an associate justice on the US Supreme Court, from the Roosevelt Room of the White House in Washington, DC on April 7, 2022. (Photo by MANDEL NGAN / AFP) — Ketanji Brown Jackson e o presidente americano, Joe Biden // (Mandel Ngan/AFP)

Ao celebrar a aprovação pelo Senado da República da nomeação de Ketanji Brown Jackson para juíza da mais alta corte de Justiça, o presidente americano Joe Biden, que a indicou e nomeou, afirmou, com razão, que a chegada da primeira mulher negra à Suprema Corte, além de um momento histórico, era mais um passo para refletir a diversidade dos Estados Unidos.

Conhecidamente marcado por um passado escravocrata e uma política oficial de apartheid racial, os Estados Unidos ao longo de sua história têm se esforçado na busca dos valores universais da igualdade e dignidade humana dos negros e trabalhado intensa e exaustivamente para substituir a ideologia de separados mais iguais, por iguais ainda que diferentes.

Por isso, surpreendente e inexplicavelmente, apesar da resistência e mesmo alto grau de hostilidade e violência social, o racismo estrutural americano consegue realizar proezas e, ao mesmo tempo que mostra suas garras e enfatiza sua destrutividade, ser mais assertivo e produzir melhores e importantes entregas a favor dos negros americanos do que a democracia racial brasileira.

Se George Floyd, de um lado, é a manifestação viva da sua expressividade, a vice-presidenta, Kamala Harris, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, o ex-presidente Barack Obama, os ex-secretários de Estado Condoleezza Rice e Colin Powell, todos negros, são justamente a face definitiva do compromisso e do interesse da sociedade americana de promover o enfrentamento ao racismo e produzir as mudanças que a igualdade e a diversidade exigem.

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Ketanji Brown Jackson se junta ao também negro Clarence Thomas, nomeado por George Bush, em 1991, e se torna a terceira dos negros na história da Corte, mantendo a tradição inaugurada por Thurgood Marshall, primeiro negro nomeado pelo presidente Lyndon Johnson, em 1967. Somada à forte e ampla presença de juízes negros nas demais instâncias do Judiciário americano e considerando que os negros representam 13% da população, a constatação é que nos Estados Unidos, marcado por forte e aberto racismo e intensa e profunda exclusão racial, é possível avançar.

No Brasil, de 54% de negros, o Censo/2021 do Conselho Nacional de Justiça indica que o porcentual de negros na magistratura é composto de 8,9% de homens e 8,9% de mulheres negras. Também mostra que existe tribunal que não possui juiz ou juíza negros; que 30% dos magistrados omitiram ou evitaram declarar sua cor ou raça, enquanto alguns tribunais nem sequer responderam à determinação. Considerando, ainda, que nenhum dos atuais onze ministros é negro, junto com o desafio estamos diante de uma janela de oportunidades para corrigir o curso histórico do nosso Judiciário e, em homenagem à justiça, à igualdade e à diversidade, nomearmos uma mulher negra para a Suprema Corte Brasileira.