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Professor, advogado e militante do movimento negro, ele é o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, instituição pioneira de ensino no Brasil que ajudou a fundar em 2004.
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Por uma mulher negra na Suprema Corte brasileira

Nos Estados Unidos, Ketanji Brown Jackson se tornou a primeira mulher negra na mais alta corte do país

Por José Vicente Atualizado em 8 abr 2022, 20h15 - Publicado em 8 abr 2022, 12h43

Ao celebrar a aprovação pelo Senado da República da nomeação de Ketanji Brown Jackson para juíza da mais alta corte de Justiça, o presidente americano Joe Biden, que a indicou e nomeou, afirmou, com razão, que a chegada da primeira mulher negra à Suprema Corte, além de um momento histórico, era mais um passo para refletir a diversidade dos Estados Unidos.

Conhecidamente marcado por um passado escravocrata e uma política oficial de apartheid racial, os Estados Unidos ao longo de sua história têm se esforçado na busca dos valores universais da igualdade e dignidade humana dos negros e trabalhado intensa e exaustivamente para substituir a ideologia de separados mais iguais, por iguais ainda que diferentes.

Por isso, surpreendente e inexplicavelmente, apesar da resistência e mesmo alto grau de hostilidade e violência social, o racismo estrutural americano consegue realizar proezas e, ao mesmo tempo que mostra suas garras e enfatiza sua destrutividade, ser mais assertivo e produzir melhores e importantes entregas a favor dos negros americanos do que a democracia racial brasileira.

Se George Floyd, de um lado, é a manifestação viva da sua expressividade, a vice-presidenta, Kamala Harris, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, o ex-presidente Barack Obama, os ex-secretários de Estado Condoleezza Rice e Colin Powell, todos negros, são justamente a face definitiva do compromisso e do interesse da sociedade americana de promover o enfrentamento ao racismo e produzir as mudanças que a igualdade e a diversidade exigem.

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Ketanji Brown Jackson se junta ao também negro Clarence Thomas, nomeado por George Bush, em 1991, e se torna a terceira dos negros na história da Corte, mantendo a tradição inaugurada por Thurgood Marshall, primeiro negro nomeado pelo presidente Lyndon Johnson, em 1967. Somada à forte e ampla presença de juízes negros nas demais instâncias do Judiciário americano e considerando que os negros representam 13% da população, a constatação é que nos Estados Unidos, marcado por forte e aberto racismo e intensa e profunda exclusão racial, é possível avançar.

No Brasil, de 54% de negros, o Censo/2021 do Conselho Nacional de Justiça indica que o porcentual de negros na magistratura é composto de 8,9% de homens e 8,9% de mulheres negras. Também mostra que existe tribunal que não possui juiz ou juíza negros; que 30% dos magistrados omitiram ou evitaram declarar sua cor ou raça, enquanto alguns tribunais nem sequer responderam à determinação. Considerando, ainda, que nenhum dos atuais onze ministros é negro, junto com o desafio estamos diante de uma janela de oportunidades para corrigir o curso histórico do nosso Judiciário e, em homenagem à justiça, à igualdade e à diversidade, nomearmos uma mulher negra para a Suprema Corte Brasileira.

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