PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana
Imagem Blog

José Casado

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Informação e análise

Um mistério de R$ 5 bilhões no Ministério do Turismo

TCU advertiu ministro Machado Neto sobre "futuras ações" por riscos de fraudes com a falta de controle no socorro a empresas afetadas pela pandemia

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 21 jun 2021, 10h47 - Publicado em 21 jun 2021, 10h30

O Tribunal de Contas da União tenta desvendar um mistério no Ministério do Turismo: o destino de R$ 5 bilhões recebidos no ano passado para socorro a empresas cujos negócios foram afetados pela pandemia.

Sabe-se que R$ 3 bilhões foram entregues a instituições financeiras, mas não se conhecem os critérios, custos efetivos e justificativas operacionais.

Sabe-se, também, que desse volume de dinheiro apenas R$ 650 milhões em empréstimos foram realmente contratados por empresas de turismo, via fundo setorial. E 97% dessas operações (R$ 632 milhões) ficaram concentradas em empresas do Sul e Sudeste.

O TCU constatou a inexistência de planejamento no ministério para avaliação do custo-benefício e a fiscalização do programa, além da sua superposição com outras políticas de socorro empresarial na pandemia muito mais eficazes (Pronampe, por exemplo).

Os auditores se surpreenderam com o alto nível de risco de fraudes por ausência de mecanismos de fiscalização. O Ministério do Turismo se limita a controlar as operações de crédito “por meio de planilha eletrônica, atualizada mensalmente, o que representa um controle frágil, passível de fraudes e erros”, e exige um “grande esforço de trabalho manual” dos servidores.

Continua após a publicidade

Até a semana passada, Gilson Machado Neto, ministro do Turismo, não conseguiu explicar ao TCU o destino dos R$ 5 bilhões extraídos das verbas que o Congresso autorizou para gastos emergenciais na pandemia.

Durante todo o primeiro semestre, Machado Neto certamente quase não teve tempo para cuidar desse tipo de  problema. Estava concentrado na produção do rascunho de uma ordem presidencial para que o governo, eventualmente, possa assumir o controle das plataformas de redes sociais — ou seja, passe a fazer censura na internet a pretexto de defesa “dos direitos e garantias dos usuários”.

Pela “Exposição de Motivos” (EMI nº 00030/2021) que acompanha a minuta de decreto presidencial, uma seção do seu ministério — a Secretaria da Cultura — ganharia funções equivalentes às de um tribunal das redes sociais, caso o projeto de decreto venha a ser aceito no Palácio do Planalto, apesar das dificuldades previsíveis no Legislativo e no Judiciário.

Como esses documentos ficaram prontos no final de maio, talvez agora Machado Neto tenha tempo para explicar ao tribunal o destino dos R$ 5 bilhões retirados da Saúde na pandemia. Na semana passada, o TCU mandou-lhe uma advertência formal sobre “futuras ações”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.