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José Casado Por José Casado Informação e análise

Servidores deixam o governo Bolsonaro em “modo apagão”

Jair Bolsonaro conseguiu: provocou uma rebelião da elite dos servidores contra o governo, num movimento que tende a se ampliar no início do ano eleitoral

Por José Casado Atualizado em 24 dez 2021, 04h49 - Publicado em 24 dez 2021, 08h00

Jair Bolsonaro conseguiu: provocou uma rebelião da elite dos servidores públicos contra o próprio governo, num movimento que tende a se ampliar na abertura do ano eleitoral.

É uma proeza que nem os seus mais aguerridos adversários seriam capazes de imaginar, e muito menos de alcançar com o ímpeto demonstrado em protestos nas últimas 48 horas na Receita Federal, no Banco Central e no Poder Judiciário.

Bolsonaro entrou nessa enrascada quando achou boa ideia privilegiar com aumentos salariais servidores da área de segurança. Militares, policiais e bombeiros formaram sua clientela eleitoral em três décadas como deputado federal e atuaram com peso específico na eleição presidencial de 2018.

Em 2019, deu reajuste às Forças Armadas, em parcelas que se estendem até o primeiro semestre de 2023.

Ano passado, deu aumento para os policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal, que são pagos pela União.

Semana passada pediu ao Congresso a reserva de R$ 2 bilhões no orçamento do ano que vem para premiar policiais federais e agentes do Departamento Penitenciário Nacional.

Assim, instigou a insatisfação do milhão de servidores federais que se consideram sob discriminação salarial do governo, em comparação à clientela eleitoral do presidente-candidato.

A rebelião se espraiou rapidamente, a partir da Receita Federal cujo orçamento foi reduzido pelo Congresso para atender ao pedido de Bolsonaro. Predomina a percepção de que não houve uma “escolha técnica”, mas uma decisão arbitrária, sem justificativa plausível.

Ontem à noite a Receita contava mais de 630 renúncias de burocratas-chefes, inclusive nas seções de investigação sobre crimes financeiros, de corregedoria e, também, de julgamento de recursos contra atuações fiscais — onde desde o início da pandemia se acumula um estoque de R$ 940 bilhões em créditos tributários reivindicados em processos empresariais.

Hoje se prevê uma “operação-padrão” na fiscalização em postos nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos. Por tempo indeterminado, decidiram os auditores-fiscais em assembleia nacional, telepresencial.

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Dos 4,2 mil participantes, 98,7% votaram a favor da paralisação das alfândegas. Ressalvam: “Não haverá qualquer impacto aos viajantes que ingressam ou saem do país”, e nem à liberação de “medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente”.

Na prática, o governo Bolsonaro está encerrando 2021 em “modo apagão”.

Às evidências de rebeldia na Receita somam-se manifestações no Banco Central, cujos funcionários registraram protesto em carta à diretoria, e no Poder Judiciário, onde juízes cobraram “efetiva atuação” — ou seja, uma intervenção — do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

A insatisfação se alastra por outros organismos, assentada em motivações diferentes das salariais.

No Ministério da Educação, a seção responsável por avaliações de mestrados e doutorados terminou a semana com 138 renúncias de professores descontentes com os rumos da política educacional.

Na Anvisa, agência responsável pela vigilância sanitária, dirigentes e servidores se uniram em resistência às milícias digitais. Alinhadas ao negacionismo bolsonarista, promovem uma ofensiva com o objetivo de impedir a vacinação de crianças contra a Covid-19.

Se sentiram à vontade para ameaçar a vida de funcionários e de suas famílias desde a semana passada, quando Bolsonaro anunciou que divulgaria a listagem de nomes dos especialistas da Anvisa que aprovaram a vacinação de crianças — são mais de 1,6 mil.

A Anvisa, o Judiciário e órgãos governamentais como a Receita, o Banco Central e a Capes, do Ministério da Educação, reúnem parte da elite do funcionalismo federal.

O milhão de servidores está espalhado por 309 carreiras públicas, onde o tempo de progressão é curto — com dez a 15 anos é possível chegar ao topo da pirâmide salarial, com remuneração de cerca de R$ 30 mil.

Eles se organizam em torno de 250 associações e sindicatos e, juntos, compõem o mais influente lobby corporativo da República.

Ao tentar privilegiar um segmento, por razões eleitorais, Bolsonaro se meteu numa enrascada política para a qual não existe saída fácil.

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