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Por José Casado
Informação e análise
Procuradores se rebelam e acusam Aras de parcialidade na PGR
Rejeição do procurador-geral aos eleitos no Distrito Federal, no Maranhão e em Pernambuco amplia crise sobre autonomia funcional no Ministério Público
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Atualizado em 2 out 2021, 13h45 - Publicado em 2 out 2021, 08h00
O procurador-geral Augusto Aras conseguiu realizar uma proeza: provocou uma rebelião no Ministério Público Federal uma semana depois de iniciar o seu segundo mandato, que se estende até 2023.
Aras resolveu atropelar normas consolidadas há 18 anos e rejeitou parte do resultado do processo eleitoral habitualmente realizado nos Estados e no Distrito Federal para escolha dos chefes das procuradorias regionais.
Ele não gostou, principalmente, da eleição unânime no Distrito Federal e no Maranhão, além da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Nomeou outros, numa resolução que desde ontem é contestada como obscura, irregular e potencialmente lesiva à administração pública.
A Associação Nacional dos Procuradores da República, em nota, viu nessa decisão de Aras um “risco iminente à eficiência da gestão do Ministério Público Federal e, por consequência, aos serviços prestados”. Foi além, indicando “falta de motivação” legal. E completou: “Implica lesão clara ao princípio da impessoalidade.”
Os procuradores regionais, na prática, acusaram seu chefe administrativo de cometer um delito previsto na Constituição e nas leis que estabelecem como fundamento para a gestão estatal o dever da imparcialidade na defesa do interesse público.
Aras se manteve em silêncio. Paradoxalmente, ontem, obedeceu as normas internas ao designar 31 subchefes de seções das procuradorias regionais especializadas em Direitos do Cidadão. Baseou a decisão nos mesmos critérios de eleição previstos no regimento interno (Artigo nº 20), que rejeitou para as escolhas no Distrito Federal, no Maranhão e na Procuradoria Eleitoral de Pernambuco.
Não se trata de uma disputa por cargos burocráticos, mas de novo embate sobre a autonomia funcional no Ministério Público Federal. A crise começou dois anos atrás, com o desmonte das forças-tarefas especializadas na investigação de crimes contra a administração pública.
Por coincidência, entre os rejeitados por Aras estão alguns com algum tipo de vínculo com adversários políticos do governo ou contrariaram seus interesses.
No Distrito Federal, por exemplo, vetou procuradores eleitos que haviam sugerido o arquivamento de um processo dele contra um jornalista. O juiz aceitou, ele perdeu a batalha. No Maranhão a razão atribuída foi política.
Aras passou os últimos dois anos concentrado em fazer política da forma como conhece, em ruidoso esforço público para chamar a atenção de Jair Bolsonaro sobre seu desejo de vestir uma das onze togas do Supremo. Ainda não conseguiu, mas garantiu a recondução na PGR. E segue tentando.
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