José Casado
Por José Casado
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Para privatizar uma, Bolsonaro cria a 204ª empresa estatal
É a segunda empresa nascida da caneta do presidente nos últimos nove meses. Vai herdar o que não for vendido na futura privatização da Eletrobras
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13 set 2021, 09h00
O capitalismo de Estado no Brasil ameaça chegar à perfeição: para privatizar a Eletrobras, o governo vai criar uma nova empresa estatal de energia.
Vem aí a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Será a segunda estatal nascida da caneta de Jair Bolsonaro nos últimos nove meses. A primeira surgiu em dezembro do ano passado, na estrutura do Ministério da Defesa. Estabelecida sem previsão de pessoal e orçamento, a NAV Brasil subtraiu a atividade controle de navegação aérea da Infraero, que também tem privatização prevista em data não sabida. Ano passado, o Tesouro injetou R$ 35 bilhões na Infraero.
A nova estatal, ENBpar, também não tem estrutura conhecida. Mas o decreto presidencial assinado ontem à noite indica que será herdeira daquilo que não for liquidado na futura — e ainda incerta — privatização da Eletrobras. Por lei, Eletronuclear e Itaipu Binacional estão fora desse novo ciclo estatização-privatização, iniciado há seis décadas.
Até ontem, o Estado era dono de 203 empresas públicas federais. A partir de hoje tem 204.
Sob o guarda-chuva da Eletrobras existem 69 subsidiárias, informa o governo. É o maior dos conglomerados estatais, seguido pela Petrobras (com 49), Banco do Brasil (26), Caixa (10) e BNDES (2).
O capitalismo estatal brasileiro chegou ao ano 21 do século XXI com aparência de sofisticação, o que não significa eficiência. O governo controla, por exemplo, sete empresas especializadas em pesquisa, gestão de projetos e contratos. E possui outras cinco focadas em processamento de informação e em comunicação.
O mapa da área de atuação das 204 empresas estatais conta uma história curiosa — a de um padrão de comportamento rentista na administração pública federal.
Nas últimas seis décadas, o Estado cristalizou um grande poder de influência em todas as frentes de negócios, revigorando-se no papel de super-banqueiro.
É dono de 33 empresas com peso específico no mercado financeiro.
Em contraste, mantém apenas três estatais dedicadas à prestação de serviços no Sistema Único de Saúde, única alternativa de socorro para sete de cada dez brasileiros.
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