MEC atesta fracasso, mas culpa prefeitos e governadores

Milton Ribeiro, ministro da Educação, apareceu na televisão e no rádio ontem, na hora do jantar, para culpar prefeitos e governadores pelo desastre educacional durante a pandemia.

O panorama escolar brasileiro já era ruim, entrou numa espiral descendente na pandemia. A dimensão da crise ainda é desconhecida, mas os indícios são de tragédia. Um deles é a queda recorde (31%) de participação no recente Exame Nacional de Ensino Média.

Foi a menor em década e meia. Se tornou um marco na gestão de Ribeiro, que desde julho do ano passado trocou a rotina das aulas de Teologia do Antigo Testamento, em São Paulo, pelos ritos da burocracia do MEC, em Brasília.

Ribeiro, 63 anos, pastor presbiteriano, é um militante devocional do ativismo de frações religiosas conservadoras em luta por posições-chave nas instituições que definem o Estado laico, conforme a Constituição.

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Ontem, ele seguiu o roteiro predileto no governo: sob tempestade, culpe a janela pela paisagem. É do jogo, principalmente para quem sonha em jogar na política. Mas ao debitar a catástrofe educacional na conta dos prefeitos e governadores, o ministro da Educação se autoexcluiu da gestão do ensino, que é partilhada entre a União, os Estados e os Municípios.

Ribeiro tem razão ao criticar ao longo período de fechamento de escolas. Na média, foram 24 semanas no Brasil e 17 na maior parte do planeta.

No discurso, porém, atestou o próprio fracasso ao se justificar como “coordenador” de um sistema inoperante, que ainda não retornou integralmente, com perdas de 70% no aprendizado em comparação com um ano escolar típico, como tem demonstrado o economista Claudio de Moura Castro, dedicado às pesquisas sobre Educação.

O ministro garantiu “protocolos de biossegurança” nas escolas. É pré-requisito para volta às aulas presenciais, naturalmente, mas não disse como pretende resolver fragilidades de infraestrutura.

Mais de 4,3 mil escolas públicas, um terço do total, sequer possuem banheiro — constatou uma comissão da Câmara dos Deputados em relatório divulgado há onze dias (clique aqui para obter a íntegra). Nas demais, metade dos funcionários não dispõem de banheiro exclusivo, são obrigados a usar os mesmos banheiros que os alunos. E pelo menos três mil escolas não dispõem de abastecimento de água.

O panorama das ações do MEC na crise pandêmica é revelador, quando observado pela janela da execução do orçamento do ministério. Exemplos: 1) os gastos com educação infantil foram cortados em 72%, para R$ 100 milhões, no ano passado; 2) as despesas com transporte escolar recuaram 65%, para R$ 15 milhões.

Parte do dinheiro da Educação, e também da Saúde, acabou remanejada nos acordos de Jair Bolsonaro com chefes militares e líderes de partidos aliados.