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Por José Casado
Informação e análise
Esqueceram dos pobres no orçamento do ano eleitoral
Saiu o primeiro orçamento de Bolsonaro em parceria com o Centrão. O resultado mostra que bom-senso é a mercadoria mais escassa em Brasília
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25 jan 2022, 08h00
Foi bom para o Centrão, é certo.
Se foi melhor para Jair Bolsonaro só vai ser possível saber depois de contados os votos, em outubro.
Fizeram o primeiro orçamento conjunto, num jogo combinado dentro do Congresso com os maiores partidos da oposição.
O resultado mostra que bom-senso é a mercadoria mais escassa em Brasília:
* Partidos e candidatos ganharam um aumento de 190% no fundo público de financiamento de campanha, que já era o maior do planeta;
* O salário mínimo ganhou reajuste de apenas 10,1%, e é a base da renda de 32 milhões de trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas;
* As verbas federais separadas no orçamento para atender partidos e candidatos nesta temporada eleitoral ultrapassam R$ 22 bilhões. É o orçamento paralelo, de rarefeita transparência, que foi mantido intocado.
* Desse total, R$ 16,5 bilhões levam o carimbo de “emendas parlamentares” — ou seja, serão usados de acordo com os interesses dos deputados e senadores que tentam a reeleição. Os bilhões restantes são para financiar as campanhas e azeitar a burocracia partidária.
O orçamento define prioridades no gasto de dinheiro público. Para fechar a conta, garantindo essa dinheirama aos partidos e candidatos — entre eles, o próprio Bolsonaro —, no fim de semana decidiu-se cortar mais despesas (R$ 3,1 bilhões) no serviço público.
Os mais atingidos foram os pobres, maioria no eleitorado. No INSS, por exemplo, perderam cerca de R$ 800 milhões numa decisão ironicamente divulgada no Dia do Aposentado.
Significa que vai aumentar a fila de pessoas com pagamentos atrasados na Previdência Social, pelo quarto ano seguido. Há dois milhões com pagamentos pendentes.
Metade dos atrasados corresponde a pagamentos no valor de um salário-mínimo (R$ 1.212,00).
É a renda básica de pessoas com mais de 65 anos, chefes de famílias pobres e em reconhecida situação de “vulnerabilidade social”, mulheres dependentes do salário-maternidade, e, também, portadores de deficiência permanente.
Os pobres perderam ainda mais, com a tesourada na Educação (R$ 800 milhões). Metade foi no Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino, base do financiamento da educação.
Não é pouco num país que, sob pandemia, já havia reduzido em 72% os gastos com educação infantil e em 65% as despesas com transporte escolar.
O quadro educacional é dramático. Há 4,3 mil escolas públicas sem banheiro e 3 mil não têm acesso à rede de água. No último biênio, o tempo de aprendizado caiu cerca de 70% em comparação a um ano escolar típico, e quase um terço dos alunos simplesmente abandonou a escola.
Vai levar algum tempo para que se tenha uma noção mais precisa das perdas e danos no primeiro orçamento feito por Bolsonaro em parceria com o Centrão, em discreta parceria com maiores partidos de oposição. Têm até outubro para convencer os eleitores de que tudo vai melhorar, e os pobres terão vez no orçamento de 2023.
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