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Por José Casado
Informação e análise
Bolsonaro apresenta a deputados o seu redesenho “corretivo” do Supremo
Imagina-se reeleito e com quatro votos "garantidos" no plenário do STF, "além de outros que já votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado"
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7 out 2021, 08h00
Uma das alegrias de Jair Bolsonaro é projetar o pleno domínio da Praça dos Três Poderes, onde o Palácio do Planalto divide a paisagem com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O Legislativo ele conhece, demonstrou que sabe lidar com a maioria silente do Centrão, agrupamento de duas centenas de votos decisivos no plenário da Câmara.
Já o Supremo para ele guarda o mistério de um templo, e é, principalmente, um obstáculo ao exercício do poder. Foi ao limite na ameaça pública de rompimento institucional no Dia da Independência, mas durou menos de 24 horas nesse campo de batalha. Escolheu recuar ao vislumbrar o custo político, como havia feito antes — militar, escapou da expulsão do Exército, e deputado evitou a cassação. Assinou uma carta de rendição no 8 de setembro e salvou o mandato presidencial.
Desde então, se contenta em reformatar a “tomada” do Supremo pela única trilha prevista na Constituição, a indicação de substitutos aos juízes que se aposentam.
Ontem, num café com três dezenas de deputados federais, todos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, ouviu menção à relevância do julgamento no STF sobre a demarcação de terras indígenas, que pode condicionar a expansão dos pastos e plantio de grãos na planície amazônica.
Aproveitou a chance para apresentar o seu redesenho “corretivo” do Supremo. “Ninguém aqui está pedindo voto, nem se lançando candidato”, preocupou-se em ressalvar,
Prosseguiu, tortuosamente cauteloso: “Mas, uma pessoa alinhada a nós tem que estar sentada naquela cadeira [de presidente da República] a partir de 23, e vai ser, obviamente, a pessoa que, ao indicar mais dois [ministros] ao Supremo, teria um outro poder completamente alinhado com o Legislativo e com o Executivo.”
São 11 vagas no STF, e ele imagina o poder que teria se puder decidir sobre 36% da composição do plenário. “Quem se eleger presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 2023 indica mais dois [ministros] para o Supremo. Se for alinhado conosco, [nota] dez.”
Em maio de 2023 aposenta-se Ricardo Lewandowski e, em outubro, Rosa Weber. Bolsonaro já indicou dois, Nunes Marques e André Mendonça, que enfrenta dificuldades para ser aprovado no Senado. “Teremos quatro [votos] garantidos”, disse Bolsonaro, “além de outros que já votam.”
Emendou: “Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado… Então, vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário. Isso é primordial.”
Bolsonaro projeta a própria história na presidência, mas até agora não conseguiu fazê-la como deseja. Da pandemia à economia, quase tudo deu errado. Segundo ele, sempre por culpa dos outros, categoria variada na qual inclui os juízes do Supremo, os governadores, o imperialismo americano, francês e alemão, além do comunismo chinês.
De toda forma, se expôs ontem numa aparente metamorfose: há exatos 30 dias acenava em praça pública com a “tomada”do Supremo pela rebelião institucional, agora planeja reformar o tribunal seguindo as regras constitucionais. Na política, às vezes, mutação pode significar evolução, mas como na ciência é preciso esperar e observar o resultado.
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