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José Casado Por José Casado Informação e análise

Adversários deram a Moro atestados de denúncia vazia no TCU e no MPF

Até agora, ofensiva combinada do PT de Lula com Bolsonaro e Centrão contra o candidato do Podemos só produziu resultados a favor do ex-juiz

Por José Casado Atualizado em 28 jan 2022, 12h27 - Publicado em 28 jan 2022, 09h00

Sergio Moro, candidato do Podemos, anunciou para hoje a exposição de seus ganhos no escritório de advocacia americano Alvarez & Marsal.

É providência salutar e elementar. Candidatos à presidência da República, e seus partidos, devem prestar contas ao eleitorado sobre seu patrimônio e o manejo de recursos, sejam públicos ou privados.

Moro tem sido acusado pelos adversários de ter lucrado com a Operação Lava Jato, e mais especificamente com a Odebrecht, cliente da Alvarez & Marsal desde junho de 2019, quando foi à bancarrota. O escritório foi selecionado pela Justiça paulista para administrar pagamentos aos credores. Na época, Moro era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Bolsonaro, Lula e partidos aliados ensaiaram a abertura de uma CPI contra Moro, com base nessas suspeitas investigadas durante um ano pelo Tribunal de Contas da União.

No Teu, auditores produziram três relatórios propondo o arquivamento porque não encontraram fatos que sustentem a hipótese de corrupção ou de conflito de interesses do ex-juiz, que foi contratado como consultor da Alvarez & Marsal no final de 2020, meses depois de deixar o governo.

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Ontem, a Procuradoria da República no Distrito Federal também pediu o arquivamento de uma denúncia apresentada pelo secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira.

“Não há elementos mínimos que justifiquem a abertura de uma investigação criminal”, escreveu o procurador Marcus Goulart. Lembrou o intervalo de quase dois anos entre a saída de Moro do Judiciário e o ingresso na Alvarez & Marsal e observou que não existe lei proibindo atividades privadas depois da saída do serviço público.

No caso de Moro, especificamente, “não era nenhuma violação”, segundo o procurador, porque ele “cumpriu a quarentena prevista para o cargo de ministro” e seu contrato privado “não implica ato ilícito no campo criminal ou da probidade administrativa”.

“É incabível a instauração de investigação por mera hipótese”. O Ministério Público Federal, acrescentas, “não pode abrir investigação genérica a pretexto de tentar encontrar alguma irregularidade. A ausência de elementos mínimos que justifiquem a deflagracão da atividade persecutória, além de ser contrária ao princípio da eficiência, também ofende a esfera jurídica de indivíduos que passam a ser investigados sem qualquer justificativa razoável”.

A temporada eleitoral começa sob circunstâncias inusitadas. Uma delas é a de que os adversários articularam uma ofensiva contra o candidato do Podemos. E, por ironia, até agora deram ao juiz três atestados de denúncia vazia no TCU e mais um na Procuradoria da República. A luta continua.

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