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Informação e análise
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A sintonia entre o Partido Verde e os ruralistas

Governo, Legislativo e partidos parecem decididos a reforçar a imagem do Brasil como vilão ambiental às vésperas da reunião da ONU sobre mudanças climáticas

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 Maio 2021, 09h00

Há mais sintonia entre uma ala do Partido Verde e a bancada ruralista na Câmara dos Deputados do que os ativistas ambientais poderiam imaginar.

Em Rondônia, por exemplo, o Partido Verde acaba de comandar a aprovação de uma lei sonhada por madeireiros e grileiros de terras públicas para reduzir o tamanho de um parque estadual (Guajará-Mirim) e de uma reserva ambiental (Jacy-Paraná).

O corte nos mapas soma 211 mil hectares, área maior do que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Rondônia já perdeu mais da metade de sua floresta por desmates, nas últimas duas décadas, o que provocou mudanças no regime de chuvas no estado, demonstram os pesquisadores Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, e Jeffrey Q. Chambers, da Universidade da Califórnia.

A aprovação na assembleia foi por unanimidade, sob coordenação do deputado estadual Luiz Alberto Goebel. Migrante de Cascavel (PR), ele construiu o patrimônio em atividades legais como o transporte de toras. É presidente do Partido Verde no estado e líder do governador Marcos Rocha (PSL).

Rocha, um ex-oficial da Polícia Militar, cultiva o hábito de tropeçar nas leis. Ano passado, por exemplo, censurou 43 livros na rede estadual de ensino por considerá-los “comunistas”. Talvez nunca tenha lido, mas vetou obras de Rubem Fonseca, Edgar Allan Poe, Franz Kafka e Euclides da Cunha, entre outros. Em outra decisão, suspendeu a vacina obrigatória contra a aftosa, marginalizando Rondônia das normas sanitárias nacionais e do acordo internacional de saúde animal. Fora da lei, logo voltou atrás nos dois casos.

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A nova legislação ambiental patrocinada pelo Partido Verde em Rondônia está em harmonia com a pauta  pretendida em Brasília pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), um dos mais influentes na bancada ruralista.

Moreira é dos mais experientes do lobby parlamentar do agronegócio, mas seria erro enquadrá-lo na mesma moldura dos ruralistas trogloditas. Costuma atuar com toques de moderação. Ele foi vereador, prefeito da cidade de Osório (RS), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e comanda o MDB gaúcho.

Moreira viu uma chance de entregar a Jair Bolsonaro um instrumento com o qual ambos sonham há  tempos: a saída do Brasil da Convenção sobre Povos Indígenas da Organização Internacional do Trabalho.

O resultado prático seria a liberação de acesso e intervenções “do Poder Público e dos particulares” — como ele descreve no projeto de Decreto Legislativo que apresentou —, em todas as áreas indígenas do país, sem exceções.

São  muitas, espalhadas mas com a maior parte concentrada na Amazônia. Somadas, têm o tamanho do Estado do Pará. Equivalem a 12,9% do território brasileiro, pelos cálculos da Funai

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Moreira considera “vaga e sem precisão” a Constituição no trecho (artigo 49) onde define o Congresso como árbitro competente para “resolver definitivamente sobre tratados”. O Supremo Tribunal Federal analisa esse aspecto, mas a decisão está pendente desde 2019.

O líder da bancada ruralista quer induzir a Câmara e o Senado a se antecipar ao STF. Pretende obter  autorização para Bolsonaro retirar o Brasil da convenção da OIT (nº 169) sobre a proteção dos direitos indígenas.

Encontrou a oportunidade dentro do texto desse acordo: a cada dez anos, os países participantes têm 12 de meses de prazo para, se desejar, “denunciar” — ou seja, sair — desse contrato internacional.

O tratado está em vigor há três décadas, desde a quinta-feira 5 de setembro de 1991. Moreira pegou um  calendário e calculou: o próximo prazo para saída começa a valer no primeiro domingo de setembro e acaba na primavera de 2022.

A sintonia entre a ala do Partido Verde em Rondônia e a bancada ruralista na Câmara tende a resultar em mais ruído. Governo, Legislativo e partidos parecem decididos a reforçar a imagem do Brasil como vilão ambiental às vésperas da reunião da ONU sobre mudanças climáticas.

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