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Jorge Pontes Jorge Pontes foi delegado da Polícia Federal e é formado pela FBI National Academy. Foi membro eleito do Comitê Executivo da Interpol em Lyon, França, e é co-autor do livro Crime.Gov - Quando Corrupção e Governo se Misturam.

Bolsonaro pode ser a nossa Guerra das Malvinas

Intervenção do Exército contra sistema eleitoral poderia gerar consequências semelhantes à da invasão da Argentina no território inglês, em 1982

Por Jorge Pontes Atualizado em 15 jul 2022, 14h07 - Publicado em 15 jul 2022, 09h46

A coluna de Bela Megale, publicada no jornal O Globo em 14 de julho, trouxe uma informação que representa um alívio para a sociedade, além da confirmação da boa reputação do nosso Exército.

Segundo o apurado pela jornalista, haveria um foco de insatisfação nas Forças Armadas em relação ao comportamento subserviente demonstrado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que encampou sem cerimônias as obsessões de Bolsonaro pelas urnas eletrônicas, e não tem feito outra coisa que não seja investir contra o Tribunal Superior Eleitoral.

Há quem diga, por causa dessa postura do general Paulo Sérgio — e da sua cantilena sobre fraudes eleitorais, que um golpe estaria sendo costurado. Tal ruptura institucional teria como objetivo derradeiro melar as eleições, no caso de uma vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. A patuscada se resumiria em fomentar uma instabilidade para provocar uma intervenção cujo produto final seria a manutenção de Bolsonaro no poder, impedindo que Lula tomasse posse.

É claro que também seriam mantidas as bem remuneradas posições dos generais palacianos, assim como as dos aproximadamente 5000 militares — da ativa e da reserva — que se encontram hoje em cargos comissionados, ocupando posições civis na administração pública federal.

Mas, se o nosso sistema de urnas eletrônicas é tão vulnerável e nunca inspirou confiança, e se há tantos registros de fraudes assim, por que razão as Forças Armadas nunca se empenharam em corrigir essas “vulnerabilidades” em outras eleições? O que em especial, neste pleito, provoca tamanha angústia no ministro da Defesa?

Por tudo isso, é muito bom ter notícias de que as nossas Forças como um todo não seguem as teorias conspiratórias e os devaneios alimentados por Bolsonaro e por seus generais planaltinos, e, por conseguinte, um golpe contra a democracia não contaria com a adesão da caserna.

Melhor ainda é o conforto pela certeza de que o alto-comando do Exército segue sendo o que sobre ele idealizamos: um seleto grupo de generais de quatro estrelas comprometidos com o profissionalismo e a modernização das nossas forças terrestres, e zelosos pela manutenção do legado de Duque de Caxias.

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Mas é importante que essa mensagem repercuta quanto antes, para o bem das Forças Armadas, que exercem missão extremamente relevante — que não pode ser levada a cabo por nenhuma outra instituição — e que tampouco guarda alguma relação com temas eleitorais, até porque não é para funcionar em eleições que manejam com exclusividade tanques, caças e belonaves.

Essa intimidação que Bolsonaro ensaia sem disfarces, mesmo constituindo-se em um blefe infantil, é absolutamente odiosa. E, afinal, uma tentativa de golpe com o engajamento do Exército Brasileiro — em qualquer circunstância e sob qualquer pretexto — teria consequências desastrosas para a economia e para a imagem do Brasil no exterior.

E, mais cedo ou mais tarde, os envolvidos na ilegalidade terminariam presos e processados criminalmente, e a aventura acabaria representando prejuízos incomensuráveis para as próprias Forças Armadas.

Poderíamos ter por aqui um cenário de day after semelhante ao que se processou com as Forças argentinas, a partir da desastrosa invasão das Ilhas Malvinas, que ocorreu em 1982, acarretando um enfrentamento armado contra a Inglaterra, do qual o país vizinho saiu derrotado. Pois bem, Bolsonaro seria o nosso Leopoldo Galtieri — ditador argentino ao tempo dos fatos — e as eleições presidenciais de outubro representariam as nossas Malvinas.

Bom lembrar que o conflito do Atlântico Sul levou oficiais argentinos graduados a enfrentar pesadas reprimendas penais, inclusive com a perda de patentes e encarceramento.

E com tantos crimes e tanta degradação ocorrendo na Amazônia, e com as Forças Armadas contempladas, a partir da Carta de 1988, com a missão de funcionar com poder de polícia na região, é chegada a hora de começarmos a pensar em fortalecer maciçamente a presença do Exército naquelas faixas de fronteira. Muitas unidades que hoje se encontram estacionadas no Sul e Sudeste, inclusive no litoral (que concentram mais de 50% do contingente da nossa força terrestre, e são áreas em que nossa soberania está totalmente consolidada), podem ser paulatinamente transferidas para a calha norte.

Não vai sobrar tempo para o nosso comandante pensar em outro assunto que não seja a defesa da Amazônia!

Por derradeiro, e a par dessas ameaças de interferências impróprias, o próximo governo federal deveria, tão logo tomasse posse, dar início a uma PEC — Proposta de Emenda à Constituição —,  precisamente em seu artigo 142, deixando absolutamente cristalino o entendimento de que não cabe às Forças Armadas exercer qualquer tipo de poder moderador. E isso não depreciará em nada os nossos soldados, muito pelo contrário, promoverá mais foco em suas missões e ainda terá o condão de blindá-los de influências e disputas políticas cujo envolvimento só lhes causa problemas e para as quais definitivamente não são destinados.

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