Realismo do governo Temer já desbanca 13 anos de PT

I. Tuitadas gerais

Sobre a revolta de supostos artistas com a extinção do Ministério da Cultura (MinC):

II. As medidas de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda (quadro geral):

Sobre as medidas já enviadas por Dilma Rousseff ao Congresso, entre elas a que prevê a volta da CPMF, Meirelles respondeu que elas serão todas “analisadas”:

“A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, isto é, a estabilização do crescimento da dívida pública. Não há dúvida de que caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas será certamente temporário”, disse o ministro.

Os membros do governo de Michel Temer, na verdade, acreditam que será inevitável a cobrança do velho imposto do cheque ou de qualquer outro, mas, para ganhar a confiança da sociedade, pretendem primeiro demonstrar que estão fazendo a parte deles, falando a verdade e cortando na própria carne do governo.

III. A entrevista coletiva com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Jucá (Planejamento) e Ricardo Barros (Saúde):

1) Aprovação e responsabilidade

Apesar da imprevisibilidade do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que ainda se recusa a renunciar ao cargo, Eliseu Padilha demonstrou confiança na base formada no Congresso para aprovar as medidas do governo de Michel Temer.

“Procuramos trazer todos os partidos que compõem essa expressão numérica de mais de dois terços”, disse o novo ministro da Casa Civil, referindo-se ao resultado obtido tanto na Câmara (367 deputados a favor) quanto no Senado (55) nas votações do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

“Há uma consciência de que temos de fazer um governo de salvação nacional e esta é uma questão não apenas para o Executivo, mas para o Legislativo”, acrescentou Eliseu. “O que nós temos que fazer é mostrar que nós vivemos uma mudança no país.”

Ele citou o importante papel das mídias sociais e interativas na formação de “uma nova consciência de cidadania”, que torna cada cidadão participante do processo político e econômico; e convocou não só parlamentares, mas todos os brasileiros a ajudar o governo a tirar o Brasil da crise:

“É um problema difícil? Sim, é muito difícil. É insolúvel? Não. Mas a solução é de responsabilidade coletiva.”

2) Cortes

Romero Jucá disse que o governo pretende cortar 4.000 cargos de confiança e funções gratificadas em até seis meses.

“Isso representa o dobro do que o governo anterior havia anunciado e não foi cumprido”, disse o novo ministro do Planejamento. “Nós vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Alguns já foram, em tese, encerrados ou recepcionados por outros ministérios. Isso implica num ajuste de estrutura organizacional.”

Jucá deixou claro que os cortes ainda poderão ir além.

“Temos uma meta física e, a partir dela, vamos quantificar. Se pudermos passar de 4 mil cargos, passaremos. Não cessaremos a busca da eficiência ao atingirmos essa meta. Nós vamos continuar.”

Segundo o ministro, “todos os órgãos, independentemente de serem bancos ou empresas públicas, serão ajustados a essa nova mentalidade de corte de gastos e de apresentação de resultados. O poder público tem que servir à sociedade: gastar menos com meio (procedimentos internos) e mais com a atividade-fim, melhorando a qualidade do serviço prestado”.

3) Menos ideologia e intervenção

A preocupação do novo governo em distinguir-se do anterior também rendeu uma frase marcante de Jucá:

“Existe uma série de ações voltadas à consolidação de um novo modelo econômico: mais equilibrado, mais estável, menos ideológico, menos intervencionista e menos centralizador.”

4) Reforma da Previdência

Além da proposta de idade mínima para a aposentadoria, anunciada por Meirelles, Jucá pregou uma Previdência sustentável para que “o aposentado de hoje e de daqui a 10, 15 anos possa receber integralmente o que tem a receber”.

“Não queremos fazer o Brasil passar pelo que passou a Grécia, que reduziu em 15% o pagamento efetivo de quem já estava aposentado”, disse o ministro (sendo que as pensões superiores a 1.200 euros tiveram um corte adicional de 20%).

“A Previdência é uma conquista da sociedade”, ressaltou Jucá. “A reforma e as mudanças avançarão, sinalizando sempre a segurança jurídica e a credibilidade do governo como fatores importantes para a recuperação econômica”.

Naturalmente, o ministro mencionou que os objetivos do governo são a queda da inflação e da taxa de juros e o crescimento da economia.

“Isso é o que se busca.”

5) Programas sociais

Jucá reafirmou que “não haverá cortes” nos programas sociais (ao contrário do que insinuava cinicamente o PT).

“O que vamos fazer é auditar o funcionamento. Hoje, infelizmente, os cadastros não se falam e não se cruzam. Então vamos ter o cuidado na área de planejamento de fazer o cruzamento e a análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo, se em dobro ou não”.

Segundo Jucá, “aqueles que efetivamente apresentam resultado serão mantidos e aperfeiçoados” e, obviamente, o que estiver fora do padrão dos programas será corrigido. “O que vamos fazer é dar funcionalidade e qualidade de funcionamento aos programas do governo.”

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, frisou que “Dilma reduziu a efetividade dos programas sociais”.

“Auditorias mostraram que em torno de 30% a 40% dos beneficiários estão desenquadrados da lei que determina a faixa de renda. E isto terá que ser esclarecido. Mas Temer garante a manutenção dos programas”, disse Barros.

“Alguns programas estão com um sub-funcionamento”, complementou Jucá. “Isso será tornado público para que não se queira impingir ao governo que assumiu” a responsabilidade pelos problemas da gestão anterior.

6) Mulheres

Sobre os ataques da imprensa pautada pelo PT e também de Dilma relativos à falta de mulheres nos ministérios do novo governo, Eliseu Padilha respondeu que a composição foi feita a partir das sugestões dos partidos e ressaltou que a notícia da suspensão do governo anterior só chegou na manhã de quinta-feira.

“Tivemos um tempo reduzido para a composição. Nós tentamos em várias funções buscar mulheres, mas por razões que não vêm ao caso, não foi possível”.

De fato, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, por exemplo, chegou a ser convidada para assumir a Controladoria-Geral da União (CGU), mas recusou.

“Há uma função da maior importância, que é a de chefe de gabinete do presidente, e é uma mulher”, destacou Eliseu, referindo-se a Nara de Deus Vieira. “E vamos, sim, trazer mulheres a participar do governo em postos que antes eram ministérios, mas que agora terão as mesmas funções com atribuições diferentes. O núcleo que cuidou disso vai incrementar mais a solicitação para que partidos tragam mulheres para esses postos”, contemporizou o ministro.

7) A realidade das contas

Sobre a baboseira petista de que a agenda implementada pelo PMDB é mais radical à do PSDB reprovada nas urnas, Eliseu obviamente distinguiu os dois cenários em termos de previsão de crescimento e déficit e mostrou como a situação das contas públicas – que Dilma tentou esconder até o fim – se deteriorou ainda mais desde a eleição:

“Temer disse que se faz necessário um governo de salvação nacional porque temos um déficit previsto do governo anterior em torno de R$ 100 bihões e ainda há outros déficits não previstos” por Dilma.

Jucá apresentou alguns deles:

– Previsão não confirmada de arrecadação de R$ 12 bilhões com a CPMF, que não foi aprovada;

– R$ 8 bilhões da renegociação das dívidas dos estados;

– Receita superestimada da arrecadação e R$ 230 bilhões em restos a pagar que concorrem com o orçamento do ano.

Jucá também destacou a importância de aprovar uma nova meta fiscal deficitária:

“Deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas para que o processo seja transparente e clarificado. O governo tem que resgatar credibilidade. Portanto, os números que forem definidos e repassados serão os que deverão acontecer.”

“Hoje vivemos a pior crise da história econômica do Brasil e temos que tomar medidas correspondentes, que qualquer partido teria que tomar”, disse Eliseu. “Entre a realidade e a versão da luta política, muitas vezes há uma diferença muito grande”, alfinetou.

8) A volta ou não de Dilma

Com a premissa de que Temer vê seu governo como provisório mas as medidas propostas são de médio e longo prazo, um repórter do Globo perguntou se os ministros trabalham com a hipótese de Dilma ser absolvida e voltar.

“Primeiro, essa decisão cabe ao Senado”, disse Jucá. Mas o governo tomará “decisões com seriedade olhando não só para amanhã ou depois de amanhã, mas para o futuro do Brasil, por conta da responsabilidade que têm não só o governo, mas os partidos políticos que formam essa base e a sociedade que cobra essas decisões”.

“Se o resultado do Senado for um ou outro, as medidas estarão encaminhadas para a sociedade, que é receptáculo delas”, concluiu o ministro.

Eliseu disse não acreditar na volta de Dilma, mas reafirmou a necessidade das medidas, independentemente de questões partidárias.

“Nós temos que dialogar hoje muito mais com aquilo que é a ambição da sociedade do que se ater à questão da transitoriedade. Quem quer que estivesse aqui teria que tomar essas medidas, projetando curto, médio e longo prazos para nós resgastarmos a confiança no Estado como prestador de serviços.”

Para Eliseu, “alguns estados sofrem muito porque se converteram em estado-fim. E o estado tem de ser um fim para a sociedade, não para si mesmo. Quanto mais eficiente for o gasto, menor pode ser a despesa no médio e no longo prazos. Esse é o caminho para um Estado eficiente”.

9) A meta de Temer

O presidente declarou à Época:

“Não vou fazer milagres em dois anos. Quero que, ao deixar a Presidência, olhem para mim e digam ao menos: ‘Esse sujeito arrumou o país’.”

Amém.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Siga no Twitter, no Facebook e na Fan Page.

• Mais lidas

1

Brasil

Filho de Cid Moreira: ‘Sofria abusos sexuais várias vezes por semana’

2

Brasil

O excêntrico figurino de Bruna Linzmeyer em exibição de filme

3

Política

Primeira pesquisa Datafolha do segundo turno em São Paulo; saiba mais

4

Saúde

Prêmio reconhece as principais inovações médicas brasileiras do ano

5

Ciência

Megatsunami de 200 metros atingiu fiorde em setembro – e ninguém viu