Este é o terceiro post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

O fato é inegável:  o desempenho dos alunos no SAEB de 1995 comparado com o desempenho dos alunos das escolas públicas na Prova Brasil em 2015 avançou pouco.

Os dados mostram que praticamente retornamos ao nível de desempenho de 1995, só a partir de 2005 começamos a melhorar um pouco e apenas nas séries iniciais. Em 1995 os resultados do conjunto das redes foram de 188 para Língua Portuguesa e 190 em Matemática. Em 2015 passamos para 219 e 208 pontos, um aumento de 31 e 18 pontos em Língua Portuguesa e Matemática respectivamente

Uma explicação para o reduzido ganho em 20 anos seria o fato de que houve universalização do acesso, trazendo para a escola um contingente expressivo crianças de níveis socioeconômicos mais baixos. Isso teria afetado menos as séries iniciais, que já haviam absorvido a maioria desses alunos, mas nas séries finais e ensino médio isso ainda não havia ocorrido: esses alunos de níveis socioeconômicos mais baixos, se antes chegavam à escola, dificilmente saiam das séries iniciais. O quadro abaixo retrata o ganhos dos alunos em função de níveis sociais e comprova que os alunos de classe E são os que menos têm evoluído desde a criação dessas provas.  Os níveis A a E são definidos pelo critério ABEP. O quadro mostra que aumentou a diferença entre a classe E em relação às demais classes econômicas. Por exemplo, a diferença entre a classe D e E era de 3,2 pontos em Matemática em 2007, e passou para 5,7 em 2011.  Na medida em que há mais pessoas nas classes mais elevadas, seria de se esperar um aumento maior nos resultados da Prova Brasil, e não uma redução.

                    Diferença na nota média de cada classe econômica em relação à classe E

Fonte: MEC/INEP – Elaboração IDados

Portanto, atribuir a lentidão de ganhos à entrada e permanência de contingentes de alunos de classes menos favorecidas não se configura como explicação convincente. Neste post discutimos apenas um ângulo da questão: por que é mais fácil melhorar as notas nas séries iniciais?

Uma resposta óbvia é atribuir à complexidade menor dos conteúdos: o nível de exigências cognitivas do currículo das séries iniciais é mais fácil de alcançar. Embora isso seja verdade, o fato de que mais de 50% das crianças do 5^o ano encontra-se no nível 4 ou abaixo (225 pontos) em LP e Matemática sugere que nem esse nível básico elas conseguiram atingir – em 20 anos de “avanços” na educação. Nesses vinte anos houve aumento na quantidade de professores com nível superior (79% em 2007 e 88% em 2013). Os recursos dos municípios para a educação, especialmente para o ensino fundamental, passaram de R$ 24 bilhões para R$ 44 bilhões (preços de 2004), acompanhados de uma redução no total de alunos atendidos, dada a redução da repetência e o bônus demográfico. de reais foram gastos em programas de capacitação de professores e estímulos às escolas. Ou seja: essas medidas, isoladas ou conjuntamente, teriam contribuído, no máximo, para não deixar o sistema deteriorar.

Talvez uma explicação mais adequada se encontre em fatores que não dependem diretamente da melhoria do ensino. Um deles é a melhoria de condições de vida da população. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a renda domiciliar per capita dos alunos que frequentam o ensino fundamental aumentou 50% entre 2001 e 2014 (de R$ 319 para R$ 478). Portanto, como ilustrado no Quadro anterior, haveria mais alunos nos níveis C e B, justificando o aumento das notas. Outro fator seria o aumento do nível de escolaridade da população, em geral, e das mães em particular. A média de anos de escolaridade da população de 18 a 40 anos passou de 6,5 em 1995 para 9,6 em 2015. Um terceiro é o aumento dos anos de escolaridade: as crianças que fizeram a Prova Brasil em 2015 receberam 3 anos a mais de escolaridade do que seus colegas que concluíram a 4^a série em 1995  – eles tiveram dois de pré-escola e uma série adicional de ensino fundamental. Maior número de anos de escolaridade está  comprovadamente associado ao aumento das notas na Prova Brasil. Finalmente seria necessário estimar se a redução tem efeito positivo, negativo ou neutro sobre as notas dos alunos.

Em síntese: as melhorias verificadas nas notas da Prova Brasil podem criar a falsa ilusão de que há uma robusta reforma educativa em massa. Mesmo o nível 4 relativo aos conhecimentos adquiridos pela metade superior dos alunos do 5^o ano, em 2015,  ainda não é garantia de que muitos deles possuam as condições acadêmicas necessárias e suficientes para ter êxito nas séries finais.

O Brasil continua à espera de uma reforma educativa.

*Para obter os gráficos e dados levantados pelo IDados para esta série de posts, entre em contato com comunicacao@alfaebeto.org.br

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