Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Dora Kramer Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Coisas da política. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

A cova do leão

STF demarcou limite entre imunidade parlamentar e impunidade do parlamentar

Por Dora Kramer Atualizado em 21 abr 2022, 10h01 - Publicado em 21 abr 2022, 09h34

A condenação do deputado Daniel Silveira por 10 votos a 1 no Supremo Tribunal Federal demarcou o limite entre imunidade parlamentar e impunidade do parlamentar. A preocupação em relação ao julgamento desta quarta-feira 20 era que o STF não abrisse um precedente para que fossem infringidos os preceitos da liberdade de expressão e a inviolabilidade de deputados e senadores em relação à voz e ao voto.

Precisaria ficar muito bem delineada a situação em exame pelos ministros a fim de que se separasse o joio das manifestações de Daniel Silveira e o trigo das garantias constitucionais. Isso a Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia, e os dez ministros que acompanharam essa posição, fizeram de maneira inequívoca.

Não restou dúvida de que o deputado não emitiu apenas opiniões, mas incitou seu público de milhares nas redes sociais a cometer violências tais como “entrar no Supremo, pegar um ministro, sacudir a cabeça dele e jogar numa lixeira”.

O STF pôs ponto final à pretensão do deputado de usar o mandato para incentivar atos de violência e cabe agora à Câmara dos Deputados decidir se enterra a carreira política de Daniel Silveira. Se cassa o mandato dele, conforme indicação do Supremo, ou se considera que uma condenação pelo cometimento de crimes previstos no Código Penal é condizente com o exercício da representação popular.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.