O plano de Lula para selar uma trégua com o Supremo Tribunal Federal

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta terça-feira em Brasília, para uma rodada de encontros institucionais com chefes de Poderes. Embora pretenda dedicar grande parte das conversas à construção de um acordo com o Congresso para destravar o Orçamento, o petista externou aos mais próximos os planos de aproveitar a agenda de reuniões para fazer um aceno ao Judiciário em favor de uma pacificação.

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A agenda institucional de Lula inclui um encontro com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal. Até ontem, líderes petistas diziam que não estava descartado um possível encontro com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Mas, independentemente da agenda, a ordem é passar uma mensagem conciliadora.

A relação entre o Executivo e o Judiciário tem sido tema frequente nas conversas entre Lula e alguns de seus conselheiros mais próximos. Uma avaliação é que joga a favor do futuro governo o perfil da atual presidente do Supremo. Discreta e aberta ao diálogo, Rosa Weber será sucedida por Luís Roberto Barroso, outro nome com o qual petistas se vangloriam de manter boa relação.

Ainda assim, há entre juristas ligados ao PT uma forte preocupação no time petista sobre o protagonismo conquistado por Alexandre de Moraes durante o governo Bolsonaro. “Essa prevalência do Supremo é uma questão que vai ter que ser resolvida e Lula sabe disso. Não é uma questão simples”, disse um deles à coluna.

Interlocutores do petista também falam na necessidade de afastar a ideia de que o presidente eleito adotará uma postura revanchista em relação ao Supremo, pelas condenações que levaram à sua prisão. O plano é vender a ideia de que Lula deixou a Lava-Jato no passado e agora tem como única preocupação assegurar o sucesso de seu novo governo.

A definição da equipe jurídica do novo governo terá um papel importante na estratégia. Aliados de Lula apontam para a escolha de um ministro da Justiça com perfil político, experiente nas relações institucionais e com bom trânsito na magistratura. Um nome citado com frequência para a vaga é o do ex-governador do Maranhão Flávio Dino, também apontado como uma possível indicação como ministro do Supremo.

Senador eleito, Dino está atualmente filiado ao PSB e mantém há muitos anos uma excelente relação com Lula. Ex-juiz, ele exerceu um papel importante na campanha como um dos conselheiros do petista na área jurídica. Mas sua bagagem como governador o qualifica também para outras áreas, como a Segurança Pública, em caso de desmembramento da superpasta criada durante o governo Bolsonaro.

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Além de Dino, outros nomes entram na lista. Entre os exemplos, está ainda o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, que se aposenta do tribunal no ano que vem. Lewandowski chegou ao STF por indicação do próprio Lula, em 2006. Outro nome citado com frequência é o advogado Silvio Almeida, hoje professor na Universidade de Columbia.