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Por André Sollitto e Ricardo Amorim
Novidades e reflexões sobre o mercado da cannabis legal, no Brasil e no mundo
O que a nova legislação sobre maconha da Alemanha pode ensinar à Europa
Primeiro rascunho do plano de descriminalização do uso de cannabis inclui criação de mercados e liberação do uso recreativo
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26 out 2022, 16h50
Após muita discussão, a Alemanha apresentou nesta quarta-feira (26) o primeiro rascunho de seu projeto para descriminalizar o uso da cannabis e liberar o consumo recreativo. “Se for aprovada, essa será a legislação mais liberal da Europa, mas também criará o mercado mais regulado”, afirmou Karl Lauterbach, ministro da saúde alemão, na coletiva de imprensa de apresentação do projeto.
A nova legislação permitirá que cada cidadão cultive até três plantas de maconha em casa e possua até 30 gramas da erva. A venda será feita apenas em lojas aprovadas, e os produtos oferecidos nesse mercado serão cultivados por produtores profissionais. A comercialização de produtos comestíveis à base de cannabis ainda está sendo discutida, mas não deve entrar em vigor. O limite de THC, responsável pelo efeito psicodélico, provavelmente será estabelecido apenas para consumidores mais jovens.
O objetivo da medida é proteger o público mais jovem, que já consome maconha, mas compra a erva do mercado ilegal, sem nenhuma garantia de qualidade. Segundo dados divulgados por Lauterbach, 4 milhões de pessoas usaram cannabis em 2021. O número pode não parecer tão expressivo considerando que a população total da Alemanha é de 83 milhões de pessoas, mas um quarto dos jovens adultos, na faixa dos 18 a 24 anos, consumiram a erva.
Ainda segundo o ministro da saúde, a estratégia da Alemanha foi elaborada com o propósito de divergir completamente do modelo adotado pela Holanda. “O modelo holandês combina duas desvantagens: uso liberado e um mercado não controlado”, afirmou. “O que aprendemos dessa experiência é que queremos algo absolutamente diferente. Queremos controlar todo o mercado.”
Se aprovada, a legislação entrará em vigor apenas em 2024, mas poderá se tornar um modelo para outros países da Europa, que já começam a discutir como descriminalizar o uso da maconha.
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