CannabiZ
Por André Sollitto e Ricardo Amorim
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Associação brasileira é autorizada a manipular flor in natura de cannabis
A Salvar poderá cultivar, produzir e manipular a planta para fins medicinais, incluindo comestíveis com CBD e THC; é a primeira decisão do tipo no país
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23 mar 2023, 12h31
A Salvar (Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa de Cannabis Medicinal), sediada em Aracaju, Sergipe, recebeu a autorização da justiça brasileira para começar a funcionar. A instituição sem fins lucrativos tem como objetivo promover a saúde e a qualidade de vida de seus associados por meio do fornecimento de medicamentos à base de cannabis.
De acordo com a decisão emitida no dia 13 de março, a Anvisa autorizou a Salvar a “o direito de plantar e cultivar a Cannabis e manipular, preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, importar e pesquisar produtos derivados da Cannabis exclusivamente para fins medicinais, utilizado nos tratamentos das diversas enfermidades que afligem seus associados”.
A decisão determina que qualquer forma está permitida, seja extrato, óleo, tintura, pomada ou comestíveis, tanto com THC quanto com CBD. Trata-se da primeira determinação do tipo emitida no Brasil.
Agora, a empresa tem 15 dias para se adequar a uma série de portarias que estabelecem as boas práticas de produção de medicamentos, de distribuição, armazenamento e transporte. Além disso, a Anvisa e o Ministério da Saúde têm 60 dias para criar um sistema de fiscalização da adequação da Salvar.
Fundada em 2019 e com cerca de 200 associados, a Salvar oferece serviços de cultivo de cannabis, atendimento a pacientes, apoio jurídico em processos de importação e outros trâmites para garantir o tratamento, além de orientação médica. As consultas podem ser marcadas tanto física quanto digitalmente, e a associação conta também com uma médica veterinária prescritora de medicamentos com cannabis para pets.
Apesar de já ser possível obter prescrições para remédios à base de cannabis aqui no Brasil, os valores da importação ainda são restritivos e impedem que mais pessoas obtenham o tratamento. Com a decisão, espera-se que o custo dos remédios fique mais acessível e mais associados possam buscar ajuda para Alzheimer, ansiedade, autismo, depressão, epilepsias, esclerose múltipla e outras doenças e condições.
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