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Caçador de Mitos

Por Leandro Narloch
Uma visão politicamente incorreta da história, ciência e economia
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O pacote anticorrupção de Dilma pode aumentar a corrupção

Por Leandro Narloch
Atualizado em 31 jul 2020, 01h49 - Publicado em 20 mar 2015, 12h27

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É difícil acreditar que o pacote anticorrupção que Dilma lançou esta semana vire realidade ou tenha algum efeito. Como já aconteceu no governo Lula, o pacote deve se reduzir à cerimônia de lançamento; foi só uma estratégia da presidente para aparecer na TV como alguém que está atendendo as demandas dos protestos. Talvez exista aí uma boa notícia, pois é provável que leis mais duras contra a corrupção piorem o problema que deveriam resolver.

Sim, é isso mesmo: leis severas contra a corrupção têm grandes chances de aumentar a corrupção.

Explico. Num ensaio clássico, o cientista social Gordon Tullock (pioneiro da Teoria da Escolha Pública, que explica a política com ferramentas da economia) pergunta por que a corrupção custa tão pouco. Se uma empresa, ao subornar um burocrata, ganha um adicional de R$ 10 milhões num contrato, seria economicamente racional pagar R$ 9 milhões e até um pouco mais de propina. Então por que a propina costuma ser bem menor, quase sempre abaixo de 10% do valor obtido ilegalmente? Tullock dá três respostas:

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1. Pressão da opinião pública. Os cidadãos, como é óbvio, não gostam de corrupção e de empresas corruptas. O medo de manchar o nome ou a marca na sociedade diminui a demanda.

2. Competição entre os corruptos. Aqui vale a lei de oferta e procura. Se um burocrata cobrar uma propina alta demais, a empresa pode financiar outro partido ou procurar favores de um burocrata mais barato.

3. Falta de confiança. Como qualquer atividade ilegal, a corrupção enfrenta um problema de falta de segurança jurídica entre as partes. Se o burocrata que receber a propina não cumprir o combinado, não há como processá-lo por quebra de contrato. O negócio é arriscado, então só vale a pena se a recompensa for bem maior que o valor investido.

Agora veja o que acontece com esse esquema se o Congresso aprova leis mais rígidas de combate à corrupção. O incentivo financeiro para a atividade se mantém: a empresa continua tendo a oportunidade de ganhar R$ 10 milhões do exemplo acima se pagar a propina ao burocrata.

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O que muda com a nova lei é a quantidade de burocratas que topam se corromper. Com medo da punição mais severa, menos gente se dispõe ao crime. Com menor concorrência, os servidores corruptos podem aumentar o valor do suborno. Têm mais dinheiro e, por causa da maior punição, maior incentivo para corromper quem está acima da hierarquia e os promotores e juízes que deveriam persegui-los. O número de corruptos diminui, mas aumenta a força dos que permanecem no mercado – e a possibilidade do negócio se transformar em crime organizado.

Uma boa estratégia de combate à corrupção é atuar no item 2 acima: aumentar a competição entre os agentes. “É preciso criar pressões competitivas dentro do governo para diminui o poder de barganha de cada burocrata”, sugere Susan Rose-Ackerman, uma das grandes entendedoras em economia da corrupção. Maior concorrência, menor poder de mercado. “Quando os clientes podem procurar um número de funcionários públicos e ir a um segundo se o primeiro os decepciona, nenhum funcionário tem muito poder de monopólio.” Isso funciona apenas se diversos burocratas competirem para emitir o mesmo documento. É claro que a coisa só piora se o cidadão tiver que obter um documento diferente com cada um dos burocratas.

O mais interessante dessa história toda é que, como qualquer atividade econômica, legal ou ilegal, a corrupção também está sujeita à mão invisível. Desprezar as forças de mercado em nome de pacotes de leis anticorrupção só serve para gerar notícias na TV.

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