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Por Coluna
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“Mundo, mundo, estranho mundo” e outras notas de Carlos Brickmann

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, defendeu o auxílio-moradia para juízes que já têm onde morar, inclusive ele mesmo

Por Carlos Brickmann
Atualizado em 30 jul 2020, 20h34 - Publicado em 7 fev 2018, 15h10

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

*Anúncio de página inteira da Odebrecht nos jornais deste domingo:

“9 das 110 maiores empresas do Brasil tiraram a nota máxima na transparência de Programa Anticorrupção. A Odebrecht é uma delas”.

Caro leitor, imagine as empresas que não estão nem entre elas.

*O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, disse em seu discurso de posse que devemos cuidar da ética na sociedade. “A ética a ser observada nas três esferas de Poder passa a constituir a pedra angular e perene, precisa ser impressa na mente de nossa juventude”. Fora do discurso, em entrevista, Calças defendeu o auxílio-moradia para juízes que já têm onde morar, inclusive ele mesmo ─ que, segundo disse, possui mais de um imóvel ─ e acha que é pequeno.

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*Depois de 45 dias de férias (calma, caro leitor: não imagine que Nossas Excelências vão morrer de tanto trabalhar. Em julho há folga de mais 30 dias, e depois disso vêm as férias informais, o “recesso branco”, para que possam se dedicar à campanha eleitoral), o Congresso retomou as atividades. Mas sem exageros: dos 513 deputados, compareceram 65. O trabalho normal só recomeça depois do Carnaval, no dia 20, ou talvez 21.

*A bancada de apoio a Temer, aquela que ganhou cargos e ministérios, tem 346 deputados. A reforma da Previdência precisa de 308, mas ninguém tem certeza da aprovação. Talvez haja quem queira algo mais para votar.

 

A contagem

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Os comandantes da luta pela reforma calculam ter entre 250 e 270 votos. Esperam conseguir os restantes com apoio de governadores aliados, hoje alheios ao problema, mas que talvez se mexam em troca de bons acordos.

 

Lula

Encerrados, em mais um ou dois meses, os recursos possíveis no TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, o ex-presidente poderá ser preso?

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No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro. Mas o Supremo determinou ontem a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-Santa Catarina), condenado em segunda instância. É caso igual ao de Lula, condenado em primeira instância, e que teve a sentença confirmada, com pena maior, em segunda instância, também no TRF-4.

 

Como era, como é

Até 2017, um condenado só podia ser preso depois de derrotado em todos os recursos. Em outubro, o Supremo decidiu que condenados em segunda instância poderiam ser presos, mesmo podendo ainda apelar. A decisão foi tomada por pequena maioria, 6×5; e havia a possibilidade de que essa maioria fosse revertida. O caso de João Rodrigues mostra que essa maioria manteve o entendimento. E isso pode atingir o ex-presidente Lula.

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Normal e anormal

Este colunista jamais trabalhou para governos; o sistema de reembolsos a que está acostumado é o de empresas privadas. Quando um repórter viaja a serviço, é reembolsado por diárias (seu limite de gastos: se gastar menos guarda o excedente, se gastar mais fica com o prejuízo) ou na prestação de contas, de acordo com as notas fiscais e relatórios de despesas. Caso seja transferido de cidade, o habitual é que se combine um prazo para que ele se estabeleça. Nesse prazo recebe hospedagem (ou aluguel), e refeições. Pagar moradia a quem já tem onde morar é coisa típica da burocracia estatal.

 

Interminável

A discussão sobre auxílio-moradia já devia ter acabado faz tempo, desde o primeiro governo de Lula. Em 2005, Lula enviou ao Congresso o plano de reestruturação de carreira dos magistrados. Acabava com a gambiarra do auxílio-moradia (na época, R$ 12 mil), a não ser em caso de transferência para lugares distantes. Em troca, havia um belo aumento de salários, mais a reestruturação da carreira. A ótima jornalista Helena Chagas acompanhou o processo e lembra que a questão só ressurgiu em 2014, quando o ministro Luiz Fux estendeu o auxílio a todos os magistrados, dele precisassem ou não. A despesa do Tesouro com esse item é de R$ 9 bilhões por ano.

 

Coisa de bárbaros

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A Justiça Federal autorizou a exportação de animais vivos para abate no Exterior. É a lei; mas é uma barbaridade, em termos humanitários, e uma besteira, em termos econômicos. A Minerva Foods está exportando 25 mil bois vivos para abate na Turquia. Não há como transportar tantos bois em boas condições. E, em termos econômicos, o correto seria abatê-los no Brasil, agregando valor à carne e economizando no transporte. Por que exportar matéria-prima e não produtos processados? O argumento de que a islâmica Turquia quer abatê-los de acordo com o ritual religioso não se sustenta: o Brasil pode efetuar o correto abate hallal, fiscalizado por clérigos muçulmanos. Durante anos o Brasil exportou frangos abatidos de acordo com o ritual para a rigorosíssima Arábia Saudita. Terá esquecido?

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