‘Vício insanável’, por Dora Kramer
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA DORA KRAMER Nada, por enquanto nada mesmo, autoriza a crença na disposição da Câmara de seguir adiante na ideia de abrir uma CPI para apurar o envolvimento de deputados de vários partidos com o “esquema Cachoeira” ou mesmo de levar suas excelências a se explicar perante o Conselho de Ética. […]
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA
DORA KRAMER
Nada, por enquanto nada mesmo, autoriza a crença na disposição da Câmara de seguir adiante na ideia de abrir uma CPI para apurar o envolvimento de deputados de vários partidos com o “esquema Cachoeira” ou mesmo de levar suas excelências a se explicar perante o Conselho de Ética.
É possível até arriscar um palpite sobre o real empenho do Senado na abertura de processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres: pelo jeitão do corpo mole parece que a maioria ali prefere dar-se por satisfeita com a desmoralização do senador e tocar a vida sem correr o risco de reabrir antigas feridas.
Noves fora as exceções, o Legislativo anda bastante contente com a paz (de cemitério) reinante com a desmobilização dos instrumentos de fiscalização das instâncias internas de depuração.
Não faltam temas para CPIs nem candidatos a julgamentos sobre a observância ao decoro. No entanto, há tempos não se acionam nem um nem outro, assim como já não servem para coisa alguma os convites a autoridades para prestações de esclarecimentos ao Parlamento.
Reativar tais mecanismos não parece ser intenção da maioria. Dado o volume do passivo acumulado, do ponto de vista do instinto coletivo de autodefesa poderia significar a abertura de um precedente perigoso.
Demóstenes Torres não seria beneficiado pelo “vício insanável da amizade” ─ expressão usada pelo notório Edmar Moreira (o deputado do “castelo”) para definir o principal obstáculo a punições ─, pois os amigos que fez ali estão entre as exceções e os demais confirmam a regra.
Por terem sido alvos do senador na face clara de sua vida agora descoberta dupla, podem querer mostrar-se ao público em brios. O problema, porém, é a falta de credibilidade.
Só no Senado dois ex-presidentes ─ Renan Calheiros e Jader Barbalho ─ tiveram de renunciar ao posto, e um deles ao mandato por envolvimento em escândalos de corrupção e tráfico de influência.
A despeito de todas as avaliações sinalizarem a cassação e apesar da existência de motivos suficientes para que seja esse mesmo o desfecho, não se deve descartar a hipótese de Demóstenes Torres acabar tirando proveito da ausência de autoridade moral do Congresso para tratar do assunto quebra de decoro.
Um terço dos integrantes dos conselhos de ética das duas Casas tem contas a prestar ao Supremo Tribunal Federal, sendo o presidente do colegiado da Câmara ninguém menos que um réu do processo do mensalão.
Nesse ambiente, francamente, convém desconfiar antes de depositar alguma esperança no bem feito.