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Augusto Nunes

Por Coluna
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‘Vai piorar’, por Carlos Alberto Sardenberg

Publicado no Globo desta quinta-feira CARLOS ALBERTO SARDENBERG Deu na coluna de ontem do Ilimar Franco (Panorama Político): prefeitos relataram que estão com dificuldade de contratar empresas de ônibus; as concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam que vão perder dinheiro, pois se tornou inviável aumentar o preço das tarifas.

Por Augusto Nunes Atualizado em 31 jul 2020, 05h48 - Publicado em 12 jul 2013, 11h00

Publicado no Globo desta quinta-feira

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Deu na coluna de ontem do Ilimar Franco (Panorama Político): prefeitos relataram que estão com dificuldade de contratar empresas de ônibus; as concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam que vão perder dinheiro, pois se tornou inviável aumentar o preço das tarifas.

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Ou seja: o transporte urbano vai piorar nessas cidades, mesmo que as prefeituras assumam o serviço. Nesse negócio, o setor público gasta mais e entrega menos.

Deu no Valor de terça: o Ministério dos Transportes vai dispensar as concessionárias de rodovias federais de novos investimentos. É uma forma de compensar a suspensão do reajuste de pedágios, única fonte de receita das empresas.

Ou seja, uma violação de contrato (a suspensão dos reajustes) compensada por outra (investimentos cancelados). As estradas vão piorar e os programas de privatização de infraestrutura estarão prejudicados por mais uma insegurança jurídica.

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Imagino que terá gente dizendo: estão vendo? Os manifestantes fazem aquela baderna e dá nisso, tudo piora.

É um erro de julgamento, claro. Muita coisa, de fato, pode piorar, mas a culpa não será dos manifestantes. Será dos políticos que estão no poder ─ federal, estaduais e municipais ─ que não sabem como responder à demanda das pessoas. Esses manifestantes, na verdade, serão vítimas duas vezes: na primeira, pelo uso dos serviços ruins; na segunda, pela piora dos serviços em consequência da inépcia dos governantes.

Nenhuma pessoa normal é obrigada a saber a planilha de custos de um serviço público, seja de uma viagem de ônibus ou de um atendimento no posto de saúde. Mas qualquer pessoa sabe se o serviço é bom ou ruim. Os manifestantes reclamaram do que percebem como ruim. Também reclamaram do preço que pagam, quer diretamente, via tarifas, quer indiretamente, via impostos.

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(Aqui, aliás, tem um fato curioso: nos últimos anos, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada, ou seja, o número de pessoas que podem ver no contracheque o quanto pagam para os governos.)

Cabe aos políticos/governantes saber exatamente quanto custa o serviço e, mais importante, quem vai pagar a conta.

Parece óbvio, mas tem muito governante que não sabe. Muitos prefeitos, governadores e ministros que cancelaram reajustes disseram que iam passar um pente-fino nas tarifas para procurar (e cortar) gorduras ou, tese preferida, excesso de lucros dos concessionários. Mas só desconfiaram disso agora? Esta não é uma questão política, mas técnica.

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Política é a decisão sobre o que fazer depois que se sabe o custo: para quem mandar a conta? Só há duas possibilidades: paga o usuário direto do serviço (pelo bilhete do ônibus, pela consulta ou pela mensalidade) ou paga o contribuinte que recolhe impostos, seja ou não usuário.

Numa estrada com pedágio, quem paga é o motorista que trafega por lá. Se não há pedágio, se a estrada é mantida pelo poder público, então um cidadão que compra uma garrafa de cerveja e morre com ICMS, IPI e tudo o mais está ajudando a financiar a rodovia, mesmo que nunca passe por ela.

Em tese, parece mais justo, sempre, que o usuário pague. E pensando longe, se todos os serviços públicos fossem remunerados pela pessoa que os utiliza, a carga tributária geral poderia ser reduzida expressivamente.

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Mas não é simples assim. No caso dos pedágios, a situação, de fato, é mais fácil de elaborar. Por que uma pessoa pobre financiaria, com os impostos que paga sobre alimentos e roupas, por exemplo, a estrada pela qual os mais ricos viajam para o fim de semana?

Já não é tão simples dizer que o paciente do SUS deveria pagar pelas consultas e tratamentos. Aqui entra outra tese: os ricos devem recolher mais impostos para financiar os serviços essenciais para os pobres. Mas para que isso funcione, é preciso que o sistema tributário seja progressivo, cobrando efetivamente mais de quem pode mais.

Para isso, o grosso dos impostos deveria incidir diretamente sobre renda e patrimônio das pessoas e não indiretamente sobre o consumo, como é o caso do Brasil. Pobres e ricos pagam o mesmo imposto num livro escolar ou numa conta de celular, por exemplo. O sistema é regressivo.

Resumindo: se quisermos aliviar a conta para os usuários dos diversos serviços, será preciso aumentar os impostos, decidindo-se, então, quem vai recolher mais.

Eu perdi alguma coisa ou não há mesmo nem sombra desse debate?

Resumindo, se a resposta é só cancelar reajustes, vai piorar.

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