Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Marina Silva pede que presidente Dilma Rousseff vete o Código Florestal

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu nesta quarta-feira à presidente brasileira, Dilma Rousseff, que vete o Código Florestal, aprovado na véspera pelo Senado, em meio a reações na conferência climática da ONU, em Duban.

“A lei que foi aprovada ontem no Senado reduz a proteção das florestas, anistia desmatadores, e ampliará o desmatamento”, disse a ex-ministra, durante entrevista coletiva à margem da cúpula.

“Ainda nos resta a presidente Dilma, porque ela assumiu o compromisso de que vetaria qualquer dispositivo que significasse aumento de desmatamento e anistia para os desmatadores. É um compromisso assumido com todos os brasileiros”, disse Marina.

A aprovação da reforma do Código Florestal brasileiro provocou forte reação das organizações ambientalistas em Durban, que advertiram que o Brasil está jogando com seus compromissos internacionais para enfrentar as mudanças climáticas com esta reforma legal impulsionada pelos agricultores.

“Dilma, pare a motosserra”, escreveu o Greenpeace no momento em que o Senado votava a lei, em um enorme painel luminoso, refletido no hotel onde é realizada a conferência que reúne 194 países em busca de soluções para as mudanças climáticas. Os ambientalistas também pediram o veto da presidente Dilma.

“A aprovação desta lei tornará praticamente impossível que o Brasil alcance seus compromissos apresentados na conferência climática de 2009”, em Copenhague, quando o país se comprometeu a reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia, disse o diretor internacional do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Jim Leape.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, principalmente devido às emissões provocadas pelo desmatamento.

O Observatório do Clima, que reúne 34 organizações ambientalistas, calcula que a reforma ameaça 79 milhões de hectares de florestas que ficarão sem proteção ou deixarão de ser replantados, uma superfície equivalente a Alemanha, Áustria e Itália juntas.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira uma reforma do Código Florestal, em vigor desde 1965, que estabelece o percentual de cobertura vegetal original que os proprietários rurais têm que preservar em suas propriedades e que chega a 80% na Amazônia.

Antes de ser submetido à sanção presidencial, o Código Florestal seguirá para a Câmara dos Deputados, para que sejam apreciadas as mudanças feitas pelos senadores e aprovem ou rejeitem as alterações.

Nesta segunda-feira, o Brasil anunciou o menor nível de desmatamento em 13 anos, que atingiu um pico de 6.200 km² em 2011, após chegar a 27.000 km² em 2004.

A Confederação da Agricultura e Pecuária afirma que a lei dará segurança jurídica ao campo e nega que vá promover mais desmatamentos.