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Justiça holandesa libera cópia do ‘Diário de Anne Frank’ para pesquisa científica

Fundo Anne Frank, cuja sede fica em na Suíça, é proprietário da obra da jovem judia e queria que tribunal que impedisse a fundação que gerencia a casa-museu de Anne Frank em Amsterdã de publicar os textos da garota

Por Da Redação Atualizado em 6 Maio 2016, 15h59 - Publicado em 30 dez 2015, 14h22

A Justiça holandesa considerou que os textos originais do Diário de Anne Frank podem ser copiados para pesquisa científica, pondo fim a uma disputa jurídica pelos direitos da obra. O Fundo Anne Frank, cuja sede fica em na Suíça, é proprietário da obra da jovem judia e queria que tribunal que impedisse a fundação que gerencia a casa-museu de Anne Frank em Amsterdã de publicar os textos da garota. No entanto, o tribunal de Amsterdã considerou que estes textos podem ser copiados pela Fundação e Academia Holandesa de Ciências, em uma sentença que não altera a duração dos direitos autorais.

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Entenda a disputa – De um lado, há os que defendem que o livro entre em domínio público no ano que vem, quando se completam 71 anos da morte de Anne, assassinada em março de 1945 no campo de concentração alemão de Bergen-Belsen. De outro, está o Fundo Anne Frank, criado pelo pai da jovem, que alega que Otto Frank foi coautor dos escritos, o que postergaria a abertura da obra ao domínio público para 2051.

Otto morreu em 1980 e, segundo a lei vigente na Holanda, os direitos autorias de propriedade intelectual de uma obra expiram depois de completados 70 anos do falecimento do autor. O domínio público da obra em 2016 é defendido pela instituição que administra a casa onde Anne e a família se refugiaram durante a Segunda Guerra Mundial, hoje transformada em museu. A organização, aliás, anunciou que prepara uma nova edição do diário, obra que está da lista de patrimônio da literatura mundial da Unesco, com tradução para 70 idiomas, em cem países diferentes.

(Da redação)

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