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Governo francês mantém oposição a cultivo de milho Monsanto

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou nesta terça-feira que o governo mantém sua oposição ao cultivo de milho transgênico Monsanto (MON810) em território francês, um dia após o Conselho de Estado anular uma moratória francesa em vigor desde 2008.

“O governo mantém e manterá sua oposição ao cultivo de (milho transgênico) Monsanto em nosso território”, afirmou Sarkozy durante uma mesa redonda sobre a agricultura no sudoeste do país, antes de antecipar que os ministros de Meio Ambiente e de Agricultura preparam “uma nova cláusula de salvaguarda”.

Na segunda-feira, o Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa da França, anulou a suspensão do cultivo de milho transgênico do gigante agroquímico americano Monsanto (MON810) adotada pelo governo francês em 2008 e questionada pela justiça europeia.

Segundo o Conselho de Estado, o ministério de Agricultura “não pôde justificar sua competência para adotar os decretos, por carecer de provas sobre a existência de um nível de risco particularmente elevado para a saúde ou o meio ambiente”.

Portanto, “em aplicação da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Conselho de Estado anula os decretos do ministério da Agricultura suspendendo a transferência e o uso de sementes de milho OGM MON 8120 e proibindo o cultivo destas variedades”, indicou o Conselho de Estado.

A União Europeia (UE) autorizou a importação e o cultivo de MON810 em 1998, mas vários países aplicaram nos últimos anos uma cláusula de salvaguarda que lhes permite proibir o cultivo de variedades geneticamente modificadas.

Alemanha, França, Grécia, Áustria, Hungria e Luxemburgo suspenderam o cultivo desta variedade de milho concebida para resistir melhor à “mariposa piral” pelas dúvidas sobre possíveis repercussões na saúde e no meio ambiente.

A Monsanto está presente em diversos países da América Latina, entre eles os maiores produtores agrícolas, como Brasil e Argentina, assim como no México, Paraguai, Colômbia, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Chile, Equador e Venezuela.