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Ciência perde 1 bilhão de reais e bolsas de estudo são congeladas

Montante disponível passou para 3,3 bilhões de reais – essa é a menor verba para o ministério em 12 anos

Novos cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ameaçam agravar a situação da ciência nacional, com redução de recursos para bolsas e financiamento de pesquisas nas universidades. O MCTI sofreu corte de 1 bilhão de reais, uma redução orçamentária de quase 25% que fez o montante disponível cair para 3,3 bilhões de reais – o menor dos últimos 12 anos, pelo menos, em valores corrigidos pela inflação. Já o MEC perdeu 4,3 bilhões de reais, segundo os novos ajustes fiscais divulgados recentemente no Diário Oficial da União.

Consequências – Como resultado dos cortes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento do MCTI, suspendeu a concessão de bolsas no exterior por tempo indeterminado. “É uma equação muito simples. O orçamento que a gente tem dá para pagar todos os bolsistas no País e no exterior. O que não dá é para conceder novas bolsas”, disse o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich.

De acordo com Chaimovich, a situação é temporária e sua duração vai depender da recuperação econômica do País. “O que é certo é que o CNPq tem responsabilidade com a ciência nacional e vamos, dentro do orçamento possível, manter todos os compromissos e pagar todos os bolsistas”, afirmou.

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Perdas – Segundo o conselho, não há como prever quantas bolsas deixarão de ser concedidas, pois o processo funciona por demanda, o que varia ano a ano. Hoje, 6,9 mil alunos recebem bolsa no exterior do CNPq, ante 10,6 mil em 2014 – uma redução de 35%.

O número de novas bolsas concedidas caiu de forma mais drástica: foram 902 em 2015, ante 9,7 mil em 2014. No primeiro trimestre deste ano, foram apenas 72. Grande parte dessa redução está relacionada ao fim da primeira fase do programa Ciência sem Fronteiras, cuja continuidade também está ameaçada.

O único edital de grande porte lançado pelo CNPq neste ano, no valor de 200 milhões de reais, foi a tradicional Chamada Universal – que não foi aberta em 2015, por limitações orçamentárias. Segundo Chaimovich, o CNPq não vai abrir nenhum edital sem a certeza de que há recursos disponíveis para executá-lo. A prioridade, por enquanto, ainda é terminar de pagar a Chamada Universal de 2014 e quitar outras dívidas do órgão, conforme explicou o presidente do CNPq.

O MCTI negocia desde o ano passado – quando seu orçamento também foi contingenciado em 25% – um empréstimo de 1,4 bilhão de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reabastecer seus cofres. Segundo informações divulgadas ontem pelo ministério, o empréstimo foi autorizado pelo governo federal e será encaminhado à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para aprovação definitiva.

Bolsas congeladas – Assim que o corte no orçamento do MEC foi divulgado, coordenadores dos programas de pós-graduação em todo o País começaram a receber comunicados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informando sobre a “suspensão do cadastramento de novos bolsistas em cotas verificadas como ociosas”.

A medida congelou 7.408 bolsas, das mais de 88 mil que a Capes paga no País. Segundo o aviso, a suspensão ficará em vigor por até dois meses, “período no qual será conduzida uma análise detalhada acerca do uso das bolsas”, seguida de uma “recomposição gradual” para aqueles programas que apresentarem “uso satisfatório”. Ontem à noite, procurada pela reportagem, a Capes informou que 2.295 bolsas já foram reinseridas no sistema.

Membros da comunidade científica foram surpreendidos pela medida. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 228 bolsas que seriam concedidas nos próximos dois meses para alunos já selecionados foram recolhidas pela Capes – redução de quase 20% no total de bolsas disponíveis para a instituição. “Enfatizamos que essas bolsas não estavam ociosas, mas aguardando os alunos para ser implementadas a partir deste mês. Não temos nenhuma bolsa sobrando na universidade”, diz o vice-coordenador da Câmara de Pós-graduação da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Ruy Campos.

(Com Estadão Conteúdo)