Câmara proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Projeto de lei segue agora para o Senado e prevê multa para quem o descumprir

Por Da Redação
Atualizado em 6 Maio 2016, 16h11 - Publicado em 5 jun 2014, 13h35

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira à noite um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para a produção de cosméticos. O projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) segue agora para o Senado e prevê multa para quem descumprir a lei.

Os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. De acordo com o projeto, a indústria cosmética fica impedida de utilizar os animais em teste de substâncias já existentes e “comprovadamente seguras para o uso humano”. “A partir de agora vai ser muito difícil usar animais em testes”, disse Izar.

Atendendo a um pedido do governo, foi incluído no texto uma emenda que permite que a indústria cosmética faça testes em animais apenas em casos de componentes desconhecidos. Nessas situações, os testes serão permitidos por até cinco anos. As multas para quem descumprir a lei variam de 1.000 a 500.000 mil reais. Durante a votação, a oposição chegou a apresentar uma emenda que proibia a venda e a importação de cosméticos que façam o uso de animais no desenvolvimento de seus produtos, e sua rejeição causou debate no plenário.

A discussão sobre a utilização de animais em testes e pesquisas foi intensificado no ano passado após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo. Em outubro passado, ativistas resgataram 178 cães de raça beagle utilizados em testes. “A aprovação deste projeto é um marco”, concluiu o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), um dos defensores da causa animal e que, após a invasão do Instituto Royal, adotou duas cadelas.

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(Com Estadão Conteúdo)