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Brasil multa Chevron por vazamento e EUA manifestam preocupação

O governo brasileiro multou, esta segunda-feira, a companhia de petróleo americana Chevron em 50 milhões de reais (cerca de 28 milhões de dólares) pelo vazamento de petróleo na costa do Rio de Janeiro, situação que o gabinete de Recursos Energéticos do Departamento de Estado americano acompanha com “grande preocupação”.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou em entrevista coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, que a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode aumentar com a indenização que será exigida pelo estado do Rio.

“À primeira vista, o volume (total da multa) pode chegar a 100 milhões” de reais (US$ 56 milhões de dólares), afirmou o secretário.

Em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou que “a empresa poderá ser alvo de outras multas de natureza ambiental (…) Não posso detalhar quantas multas serão, nem os valores porque isto depende de avaliação técnica” que está sendo feita.

O vazamento foi anunciado em 9 de novembro em um poço de perfuração a 1.200 metros de profundidade, perto do Campo do Frade, 370 km a nordeste da costa do Rio de Janeiro.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 5.000 e 8.000 barris de petróleo vazaram para o mar, embora a Chevron afirme que o vazamento seria de 2.400 barris.

O diretor da Chevron no Brasil, George Buck, explicou que a empresa demorou “quatro dias para controlar o vazamento, em 13 de novembro” e que “confia” em que o problema já esteja solucionado.

“O importante é que a fonte que alimentava a fissura foi detida em quatro dias”, declarou Buck em entrevista coletiva no Rio, destacando que atualmente continuam sendo liberados “menos de 20 barris de petróleo residual por dia”.

Segundo ele, o acidente foi provocado porque foi feita uma perfuração em “um poço onde a pressão era mais forte que o previsto e a rocha era mais frágil”.

O executivo afirmou que a Chevron respeitou as normas ambientais estabelecidas pelo Ibama.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ao longo do dia com os ministros de Energia e diretores da ANP para tratar do tema.

A ANP está estudando a atitude da empresa antes e após o acidente para avaliar se serão aplicadas novas multas, explicou à imprensa o presidente da agência, Haroldo Lima, afirmando que a Chevron enviou à instituição fotos do vazamento com alerações digitais.

“Consideramos um tratamento completamente inaceitável que uma empresa edite imagens que são obrigatórias” mandar aos organismos oficiais, afirmou durante coletiva Magda Chambiard, diretora da ANP.

As autoridades da ANP afirmaram que por enquanto não foi tomada qualquer decisão sobre a retirada de exploração da Chevron no Brasil, embora mais cedo o secretário Minc tenha dito que a Chevron poderia, inclusive, perder “o direito de participar de licitações de exploração durante cinco anos”.

“O Rio não será cenário de impunidade” de crimes ambientais, disse o secretário. “Subestimaram a pressão excessiva ao lado de uma fissura (…). Este acidente poderia ter sido evitado”, afirmou Minc.

Após o anúncio da multa, o recém-nomeado chefe do gabinete de Recursos Energéticos do Departamento de Estado americano, Carlos Pascual, afirmou em Washington que os Estados Unidos compartilham com o Brasil uma “grande preocupação” com o vazamento.

“É um incidente de grande preocupação e tem que nos preocupar aqui também, nos Estados Unidos, em vista da experiência que vivenciamos” com o desastre ecológico de abril de 2010 no Golfo do México, afirmou Pascual durante mesa redonda com correspondentes estrangeiros.

No entanto, “constatamos que há companhias que protagonizaram acidentes internacionais e que continuam sendo respeitadas nos mercados internacionais, graças à sua habilidade e capacidade”, acrescentou.

“Temos trabalhado com outros países para trocar experiência e informação” acumuladas durante esse episódio, disse.

O acidente no Golfo do México, o maior desastre ambiental dos Estados Unidos, ocorreu depois que uma plataforma ‘off-shore’ da companhia britânica BP explodiu.

Onze pessoas morreram e milhões de litros de petróleo vazaram para o mar durante quatro meses até o poço ser definitivamente selado.