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Acordo sobre o clima se aproxima em conferência da ONU

China quer compromisso legalmente vinculante após 2020. Países em desenvolvimento exigem compromisso dos ricos

A conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que termina na próxima sexta-feira em Durban, África do Sul, se aproxima da hora da verdade: um acordo para dar sobrevida ao Protocolo de Kyoto, único instrumento legal que obriga os países a reduzir a emissão de gases que aceleram o efeito estufa. Há uma forte pressão para se alcançar um entendimento que parece incerto e que divide os grandes emissores do planeta, como Estados Unidos, Europa, Brasil, Índia e China.

O principal obstáculo para o avanço das negociações é a definição de como os principais emissores devem se comprometer para cortar as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Os negociadores tentam evitar repetir o fracasso ocorrido em 2009 em Copenhague, durante a COP 15.

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COP

As COP (Conference of Parties, em inglês) são os encontros dos países que assinaram dois acordos na Rio 92; um sobre a biodiversidade e outro sobre as mudanças climáticas. A COP sobre diversidade biológica é bianual, e realizou sua décima edição em outubro de 2010. A COP sobre mudança climática é realizada anualmente, e Durban, na África do Sul, sedia sua 17ª edição.

OS MAIORES POLUIDORES

China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista dos maiores emissores do planeta e emitem mais de 50% dos gases de efeito estufa, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã.

EFEITO ESTUFA

O efeito estufa ocorre quando alguns gases da atmosfera aprisionam a radiação infravermelha. Esse efeito faz o planeta ficar mais quente, assim como uma estufa de plantas mantém a temperatura interior mais alta. O efeito estufa é causado por gases como o gás carbônico, o metano e o óxido nítrico. Quanto mais gases desse tipo existirem em suspensão, mais o ar retém o calor. É por isso que os gases do efeito estufa podem acelerar o aquecimento global.

Embate – Os países em desenvolvimento estabeleceram como condição principal para se chegar a um acordo em Durban a renovação do Protocolo de Kyoto, único pacto legalmente vinculante que obriga os países ricos a reduzir suas emissões e cuja vigência termina em 2012. Rússia, Canadá e Japão expressaram reservas sobre renovar Kyoto, destacando que não participam deste acordo os maiores emissores do planeta: a China, por ser um país em desenvolvimento (os países em desenvolvimento não precisam acatar o acordo), e os Estados Unidos, por não tê-lo ratificado.

A comissária europeia do clima, Connie Hedegaard, expressou claramente a intenção da Europa de renovar o Protocolo de Kyoto, mas reivindicou que os grandes emissores do planeta também assumam um compromisso de longo prazo. “Não podemos continuar tendo grandes emissores obrigados a cortar suas emissões e outros que agem voluntariamente”, afirmou a comissária.

Avanços – A China deu um passo à frente, ao indicar que está disposta a assumir um acordo legalmente vinculante de redução de emissões a partir de 2020. O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, disse que condicionará o acordo a que os países ricos renovem Kyoto e acelerem o financiamento para ajudar as nações em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas. “Penso que a China começou a dar a resposta sobre como conseguir um segundo compromisso no Protocolo de Kyoto”, expressou a presidente da conferência e chanceler sul-africana, Maite Knkoana-Mashabena.

Brasil – O vice-secretário de Meio Ambiente da chancelaria brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, informou que o Brasil também estaria disposto a aceitar no futuro um acordo legalmente vinculante, embora não tenha dado detalhes. Representantes de grandes organizações ambientalistas acusaram os Estados Unidos, que resistiram a assumir um documento que o obrigue legalmente a reduzir as emissões, de obstruir a negociação.

“Se os Estados Unidos insistem em impulsionar este perigoso caminho, que fiquem de um lado e permitam que os outros países avancem. Os mais pobres do mundo, que já sofrem o impacto das mudanças climáticas, não podem esperar”, afirmou Celine Charveriat, diretora da ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome). Brasil, China, Índia e África do Sul negavam até agora um engajamento com qualquer acordo vinculante, embora mantenham compromissos voluntários.

Ajuda – Das negociações que continuam até sexta-feira em Durban também dependem os milionários recursos de ajuda aos países em desenvolvimento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Os países da Alba (Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela) exigiram a definição destes recursos e também asseguraram que formarão um bloco comum exigindo a renovação do Protocolo de Kyoto e que os países ricos fora dele também tenham que assumir compromissos.

Conheça a história de todas as COP clicando no gráfico abaixo:

História das COP

História das COP (/)