Witzel afasta Iabas da gestão de hospitais de campanha no Rio

Investigado por corrupção, governador publicou decreto anulando contrato e termos aditivos com Organização Social suspeitos de irregularidades

Por Cássio Bruno Atualizado em 3 jun 2020, 11h55 - Publicado em 3 jun 2020, 11h36

O Hospital de campanha do Maracanã aberto, mas sem capacidade máxima de atendimento (André Fabiano//VEJA)

Pivô de denúncias de corrupção, a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básico à Saúde (Iabas) foi afastada da construção de hospitais de campanha no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, 3, o governador Wilson Witzel determinou, por meio de decreto, a anulação do contrato e dos termos aditivos suspeitos de irregularidades. A secretaria estadual de Saúde assumirá a gestão dessas unidades, que não foram inauguradas até hoje para tratar pacientes infectados com o novo coronavírus. Witzel é investigado e alvo de 10 pedidos de impeachment na Assembleia Legislativa (Alerj).

“O governo vai requisitar todo o equipamento e mão-de-obra no combate à pandemia, assim como a conclusão das obras. Com a intervenção, a Fundação Estadual de Saúde fica responsável por administrar os sete hospitais de campanha para enfrentamento da Covid-19: Maracanã, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu”, diz a nota oficial divulgada pelo governo do Rio.

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Wilson Witzel havia prometido a entrega dos hospitais de campanha até 30 de abril. Apenas o do Maracanã foi aberto. Mesmo assim, abaixo da capacidade de atendimento e com reclamações de profissionais de saúde pela falta de condições de trabalho. O contrato emergencial sem licitação com o Iabas é de 835 milhões de reais. Preso, o ex-subsecretário estadual executivo de Saúde Gabriell Neves admitiu irregularidades.

A gestão de Witzel foi alvo das operações Mercadores do Caos, Favorito e Placebo. Em 27 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu todos os pagamentos da Secretaria estadual de Saúde para a organização social Iabas. Agora, o governador busca uma solução para a entrega dos hospitais com a iniciativa privada. Em uma das reuniões, a OS apresentou detalhes da operação dos contratos, dos preços contratados e da infraestrutura já instalada.

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Na Operação Placebo, Witzel e a primeira-dama Helena foram alvos de buscas e apreensões, inclusive no Palácio Guanabara e no escritório de advocacia dela. Na mesma ação, foi incluído o presidente do Iabas, Cláudio França, como revelou VEJA. Na decisão de 26 de maio, que autorizou a operação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, afirmou, entre outras coisas, a existência de “prova robusta” de fraudes nos processos que levaram a contratação da instituição para gerir os hospitais de campanha do governo estadual.

No cargo desde fevereiro deste ano, Cláudio França é o quinto presidente do Iabas desde 2018. Em junho daquele ano, Luiz Eduardo Cruz, que comandou a OS, foi preso sob a suspeita de ter desviado ao menos 6 milhões de reais da Secretaria municipal de Saúde do Rio à realização de cursos de pós-graduação para médicos. Desde então, as trocas na presidência do Iabas são frequentes. Na denúncia da força-tarefa da Lava Jato no Rio, que desencadeou a Operação Favorito, por exemplo, os procuradores citam o advogado paranaense Antônio Carlos Romanoski, o Roma, ex-presidente, como responsável pelo Iabas.

Foi Cláudio França quem assinou o contrato entre o Iabas e o governo do Rio para a implantação de 1.400 leitos em hospitais de campanha. Também aparecem no documento os nomes do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e do ex-subsecretário executivo da pasta Gabriell Neves. Os policiais federais estiveram nas casas de Santos e Neves, onde apreenderam computadores e documentos.