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Veteranos do exército colonial português aguardam pensão

Por Por Johannes MYBURGH
27 jan 2012, 15h37

Paulo Salazar serviu na Marinha portuguesa durante a guerra de independência de Moçambique. Mais de 40 anos depois, faz parte dos veteranos da era colonial que esperam uma pensão de Lisboa, apesar de que a maior parte deles nada receberá.

“Trabalhei para o país, pelo que serei reconhecido por tudo o que possam me dar”, disse Salazar, 64 anos, que se soma à multidão de ex-combatentes vindos de todos os locais de Moçambique, diariamente, em direção à embaixada de Portugal em Maputo.

Pai de 15 filhos, segura com firmeza os documentos sob o braço. Sua caderneta militar apresenta uma foto amarelada: um rosto jovem com uma boina preta, indicando que serviu num navio de guerra português de 1964 a 1966.

Apoiados pelos mais jovens, ou em bengalas, esses homens agora velhos foram encorajados por notícias publicadas nos jornais moçambicanos em outubro, anunciando que alguns teriam o direito a pleitear uma pensão.

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Mas a maior parte nada conseguirá, porque as regras são severas.

Portugal comprometeu-se, num longo conflito, para impedir a independência de suas colônias africanas – principalmente Moçambique, Angola e Guiné Bissau – entre 1961 até a Revolução dos Cravos, em 1974.

Cerca de 30 anos após o cessar-fogo, em 2002, a antiga potência colonial decidiu pagar uma compensação a seus ex-combatentes africanos.

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Não se trata de uma pensão mensal convencional, mas uma gratificação anual de cerca de 150 euros, desde que os soldados tenham contribuído para a previdência social após os anos de serviço militar.

As associações de ex-combatentes portugueses consideraram o montante escandalosamente baixo.

Mas, em Moçambique, onde a maior parte dos trabalhadores ganha menos que o salário mínimo, em torno de 2.000 meticals (58 euros) por mês, é difícil recusar.

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Inúmeros ex-combatentes se viram sem emprego com a declaração de independência, quando a Frente de Libertação Frelimo tomou o poder e dispersou as forças coloniais. A maior parte dos soldados que combateram para Portugal cessaram de depositar os pagamentos à previdência.

“O governo da Frelimo anunciou que a ordem colonial desapareceria. Então, tornei-me pintor”, contou Paulo Salazar, um dos poucos felizardos que continuaram a contribuir.

Assane Assane, um outro veterano, hoje com 62 anos, que trabalhou na retirada de minas no extremo norte de Moçambique, de 1971 a 1974, sentiu-se perdido. Ele não se lembra de ter contribuído algum dia .

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“Não compreendo muito bem”, suspirou ele, após ter feito uma viagem de 1.800 km a partir de Quelimane (centro).

Segundo o adido militar da embaixada de Portugal, Americo Prata Almeida, sempre houve alguns ex-combatentes reclamando uma pensão, “mas, antes, não eram numerosos”.

Em maio de 2011, no entanto, os veteranos de Beira (centro) ameaçaram fazer manifestações diante do consulado. Portugal precisou enviar muitos formulários.

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As filas de espera aumentaram em outubro, quando a imprensa moçambicana relançou a esperança.

“São agora muitos que vêm, achando que têm direito a alguma coisa, mas nem sempre estão certos”, suspirou Prata Almeida.

Os ex-combatentes devem obter informações sobre o programa português de pensões, antes de se apresentarem a um funcionário da embaixada que determinará se preenchem ou não as condições para receber a famosa gratificação.

Centenas deles aguardam sempre, mesmo se não tiverem contribuído para a previdência social após a desmobilização.

Como Assane Assane. “Se não conseguir nada, devo ter paciência”, comentou. “O que posso fazer?”

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