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Valor de emendas sobe 371% em 6 anos

Por Marta Salomon

Brasília – Depois de quase quadruplicar , nos últimos seis anos, o valor da cota de emendas ao Orçamento da União, que destinam dinheiro público para suas bases eleitorais, deputados e senadores pressionam por um novo aumento do valor, fixado neste ano em R$ 13 milhões por parlamentar.

O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), avalia que os R$ 6 bilhões reservados na proposta original do Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso serão insuficientes para financiar as propostas dos parlamentares. O relator busca um acordo.

O valor fixado para a chamada “reserva de contingência” do Orçamento, para financiar essas propostas, obrigaria uma redução da cota de emendas de R$ 13 milhões para R$ 10 milhões para cada um dos 584 deputados e senadores. Desde 2005, os parlamentares aumentaram a cota de emendas em 371%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de pouco mais de 34%.

“O governo sempre começa querendo diminuir, mas há um movimento permanente do Congresso para aumentar esse valor, e neste ano não vai ser diferente”, disse o relator. Ele aguarda a revisão da arrecadação de tributos, tradicional fonte de aumento dos gastos, para estabelecer a cota de emendas parlamentares para 2012. Abertamente, parlamentares defendem o aumento da cota individual para R$ 15 milhões. Reservadamente, as propostas chegam a R$ 20 milhões.

Durante a semana, em encontro com parlamentares do Norte e Nordeste, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tentou convencer um grupo a não aumentar a cota de emendas e manter o valor “numa média histórica”. Em contrapartida, o governo acenaria com a liberação de um porcentual maior das emendas.

“É um desgaste para todo mundo, todo mundo apanha”, disse a ministra, referindo-se aos parlamentares, pressionados pelas bases a conseguir o dinheiro, e ao próprio governo, pressionado pelos parlamentares a pagar as emendas.